Foi aprovado na Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta-feira, dia 3, o Projeto de Lei da Prefeitura de Aracaju que trata do novo piso para os professores. A propostas passou em primeira, segunda e terceira discussões, redação final e agora segue para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.
O Projeto de Lei Complementar nº 06/2009, que trata do piso do magistério, foi aprovado com 10 votos a favor, sete contra e uma abstenção. O documento foi entregue na segunda-feira, 1º, pelo prefeito ao presidente da Câmara de Vereadores, Emmanuel Nascimento
Ao tomar conhecimento do resultado da votação, Edvaldo enfatizou o empenho da base aliada na aprovação do projeto e destacou a importância da nova lei. "Esse é um momento histórico", comentou o prefeito, acrescentando que, com a nova proposta, a média remuneratória dos professores municipais passará de R$ 2,5 mil para R$ 3,5 mil. Além disso, a maior parte do reajustes fixados será de 43% e 32%.
O prefeito ressaltou que em toda a história aracajuana jamais uma proposta com tantos ganhos para os professores tinha sido elaborada. "Do ponto de vista salarial, obviamente todo mundo quer ganhar mais, no entanto, a lei contempla a todos e de forma crescente. Agora aprovado, o reajuste já constará no pagamento do mês de janeiro de 2010.", ressaltou.
O presidente da Câmara disse ainda que o projeto foi votado o mais rápido possível, já que o novo piso dos professores se configura como orçamento para 2010. "A maior parte da categoria está sendo beneficiada, por isso não tivemos grandes problemas para aprová-la", comentou Emmanuel Nascimento.
Ganhos
A nova lei prevê, a partir de janeiro de 2010, aumentos salariais entre 44,37% e 5,14%, o que representa um reajuste médio de 15,65% para a categoria. Com isso, os professores de Aracaju passarão a receber entre R$ 1.010,00 e R$ 4.064,14, sendo que o piso salarial instituído por lei é de R$ 950.
Os percentuais de reajuste são escalonados, sendo maiores para os níveis iniciais e menores para os níveis finais, ou seja, os percentuais decrescem ao longo da tabela. O aumento médio para os professores mais antigos (letras G, H e I) chega a 12,42%.
Além de garantir reajuste para todos e valorizar o magistério, a proposta foi construída com a intenção de diminuir a diferença salarial entre os profissionais no início e no fim de carreira, que chega a 400%. O novo piso significa um impacto de R$ 15,6 milhões nas finanças municipais e eleva para 90% os gastos da educação com pessoal do magistério.
