A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), está realizando desde o início da semana o recadastramento dos ambulantes do Centro de Aracaju, com o intuito de organizar o comércio na área. O último cadastramento ocorreu ano passado. De 2006 para cá, o comércio já aumentou bastante e organizar a área com freqüência é preciso. Percebemos que já tinha ambulante atrapalhando até o trânsito, sem contar os que ficam na calçada impedindo a passagem de pedestres, afirma o gerente de Espaços Públicos, Antônio Pereira. Segundo a lei municipal 1.500/89, que regulamenta este tipo de prática na cidade, é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos de transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros. No primeiro momento, a Emsurb faz a abordagem do ambulante. Perguntamos se tem autorização. Caso não tenha, fazemos a notificação. Depois de feita a notificação, os ambulantes têm o prazo de 24 horas para irem à Emsurb e regularizar a situação, explica a fiscal Heloísa Rodrigues. Fiscalização de Espaços Públicos A equipe de fiscalização da Emsurb possui uma rotina diária na cidade, com o intuito de organizar os espaços públicos. Os 40 fiscais fazem a notificação e, quando necessário, a apreensão das mercadorias. Fazemos a notificação e se houver reincidência é que a mercadoria é apreendida, explica Pereira. A mercadoria apreendida é levada para a sede da Emsurb (no Parque da Sementeira) e devolvida mediante a apresentação da nota fiscal. No caso de alimentos perecíveis, eles são doados para entidades.
