A Prefeitura de Aracaju pretende investir R$ 965 milhões em obras, serviços, custeio e pagamento de salários ao longo de 2010. O valor é 6,85% maior que o previsto para 2009 e foi detalhado no Projeto de Lei Orçamentária Anual, encaminhado pelo prefeito Edvaldo Nogueira à Câmara Municipal, com votação prevista para o próximo dia 15. "Esperamos fazer muito mais no ano que vem para a cidade e seus moradores com esses recursos, que serão obtidos com a arrecadação de tributos e a contratação de empréstimos", afirmou Edvaldo.
O Projeto de Lei foi entregue pessoalmente pelo prefeito ao presidente da Câmara, vereador Emanuel Nascimento, no último dia 20. Na oportunidade, Edvaldo frisou que a receita foi estimada e as despesas fixadas buscando o equilíbrio das contas públicas. "Levamos em consideração a conjuntura atual, dentro de uma realidade que permita arrecadar os impostos municipais sem aumentar a carga tributária para a sociedade. A ideia foi elaborar um plano de trabalho econômico-financeiro que permitisse fazer muito mais sem sacrificar a população", destacou.
Ainda de acordo com Edvaldo, a Prefeitura procurou dar um tratamento realista à previsão das transferências da União - tais como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fundo de Participação dos Municípios e Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele lembra que a situação de incerteza gerada pelas sucessivas quedas das bolsas de valores provocou uma redução da atividade econômica e restrições ao oferecimento de crédito, que impactaram de forma negativa no crescimento econômico nacional e local.
"O cenário de instabilidade econômica mundial em 2009 ainda nos obriga a elaborarmos uma previsão financeira conservadora e a termos cautela na realização da execução orçamentária. Porém a valorização cambial da moeda brasileira contribui e deverá continuar contribuindo no ano vindouro para o controle do processo inflacionário, criando as condições necessárias à melhora do poder aquisitivo de parte da população e a retomada da demanda por produtos e serviços", complementou o prefeito da capital.
Edvaldo lembrou ainda que Aracaju cresce muito do ponto de vista de receitas, o que, para ele, demonstra a assertividade da Prefeitura na busca por recursos para investimentos. Nos últimos cinco anos, o total de receitas passou dos R$ 547,1 milhões, obtidos em 2006, para os 965,7 milhões previstos para 2010, um crescimento aproximado de 176% acumulado no período. "Essa evolução foi aferida nas receitas tributária, patrimonial e de contribuições e operações de crédito, mas principalmente, nos convênios, nas transferências constitucionais e nas receitas de serviços", comemorou.
Uma mostra dos benefícios dessa ampliação de recursos é a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A administração municipal manterá o repasse dos recursos destinados ao atendimento dos serviços de saúde em 17% das receitas, o que representa uma variação de R$ 74,2 milhões para R$ 82.4 milhões - acréscimo de 11,09%, ou seja R$ 8,2 milhões a mais. Além disso, a receita proveniente da transferência de recursos do SUS, estimada para 2009 em R$188.1 mil, deverá alcançar no próximo ano o montante de R$ 191,5 mil.
Empréstimos
Em relação à contratação de investimentos, Edvaldo lembrou que a Prefeitura utilizará recursos decorrentes de operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. "Uma dessas parcerias dará continuidade ao Programa de Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM), no valor de R$ 4 milhões", citou. Ao todo, lembrou o prefeito, serão utilizados R$ 28,9 milhões para o financiamento de diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura.
Entre essas ações, destacam-se as intervenções nas áreas de habitação de interesse social (R$ 1,5 milhões destinados à construção e recuperação de unidades habitacionais em áreas de assentamentos precários e de interesse social), saneamento básico (R$ 4,5 milhões para a drenagem e pavimentação de ruas, rede de esgoto e água nos assentamentos precários e áreas de interesse social e as demandadas pela população), infraestrutura viária (R$ 8,1 milhões previstos para construção e recuperação de ruas, avenidas e praças) e transporte (R$ 7 milhões a serem aplicados na construção, reforma e ampliação de terminais, corredores e abrigo de ônibus).
Contrapartidas
Juntamente com os recursos captados via empréstimo ou financiamento, a Prefeitura investirá recursos oriundos de suas receitas próprias para dar continuidade a importantes intervenções iniciadas em anos anteriores. "Vamos aplicar em 2010 um montante estimado de R$ 40,7 milhões diretamente nessas obras ou para dar contrapartida aos convênios firmados com os Governos Federal e Estadual. Esse é um valor nunca antes alcançado na história de Aracaju e demonstra a seriedade e o comprometimento do Município com o crescimento da cidade", afirma Edvaldo.
Esse investimento direto ou indireto permitirá a consecução de obras como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos bairros Santa Maria e Coqueiral; da construção da Ponte sobre o Rio Poxim, que irá ligar os bairros Jardins e Santa Maria, via conjuntos Inácio Barbosa e Augusto Franco. A Prefeitura também acredita que será possível dar seguimento às obras de infraestrutura na Jetimana e na Ponta da Asa; das obras da Praça da Juventude e do conjunto de reformas e construções de novos espaços de lazer na cidade.
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