O prefeito Edvaldo Nogueira marcou presença na noite da quinta-feira passada, 10, na solenidade de abertura da 4ª Conferência da Cidade de Aracaju, ocorrida no auditório do Hotel Parque dos Coqueiros. Várias lideranças populares estiveram reunidas para tratar de temas relacionados aos rumos que a cidade deve tomar visando o desenvolvimento urbano, tanto do ponto de vista do poder público, quanto da sociedade civil interessada na qualidade de vida da população.
De acordo com o prefeito, Aracaju ostenta o título de ‘Capital Brasileira da Qualidade de Vida' porque tem diversas obras espalhadas pela cidade com o foco voltado para o cidadão. "Não adianta nenhuma obra apenas para botar o nome do realizador se ela não tiver um efeito de melhoria na qualidade de vida. Esse é o desafio de todos nós e da conferência: fazermos com que nossa cidade possa melhorar ainda mais", ressaltou.
Edvaldo Nogueira ainda disse que o ‘segredo' para desenvolver tantas obras e ações por toda a cidade está na boa administração pública. Ao chegar ao governo municipal com o então prefeito e atual governador Marcelo Déda, em 2001, a Prefeitura de Aracaju tinha o orçamento de R$ 180 milhões, enquanto que nos dias atuais os vereadores votam receita de R$ 971 milhões. "Governamos com ética e aplicamos os recursos naquilo que é pra ser aplicado, por isso mesmo é que a Prefeitura de Aracaju nunca investiu tanto em obras e serviços como tem investido nos últimos anos", destacou.
Vertente importante da democracia brasileira - segundo o secretário municipal de Planejamento e vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos, a participação popular é um trunfo da atual gestão municipal. "Foi ouvindo a nossa população que construímos a 'Capital da Qualidade de Vida' no país e é essa a responsabilidade que vai estar em nossas mãos durante s conferência. Temos de estar à altura de dar continuidade aos avanços dessa maravilhosa cidade, onde todos tenham a oportunidade de discutir o seu próprio destino", observou.
Participação popular
Segundo a representante do Conselho Nacional das Cidades, Roseane Patrício, a expectativa em torno das plenárias - que ocorrem até esta sexta-feira, dia 11 - é muito grande porque nela vão ser formuladas propostas para que uma parcela significativa da população aracajuana tenha de fato acesso e direito à cidade.
"Prova da importância dessa conferência é a minha participação, porque sou de Sergipe e estou no conselho nacional representando meu estado através do movimento popular. Outra prova de que esse tipo de participação é importante são todas as conquistas que tivemos com relação à habitação e moradia. A doação de terreno pelo prefeito para construção de casas populares e as próprias obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Essa conferência, para nós do movimento dos Sem-Teto, é a mais importante", afirmou.
Outra líder popular que também se mostrou satisfeita com as discussões desse ano foi Gedalva de Jesus, que é uma das coordenadoras da União por Moradia Popular, filiado à Central de Movimentos Populares (CMP). Ele vê nas parcerias entre o poder público municipal, estadual e federal uma grande força capaz de transformar a vida de centenas de famílias sem-teto.
"A parceria entre o governo Lula, o prefeito e o governador tem nos dado uma ótima oportunidade, inclusive nós do movimento popular vamos construir 510 casas e tivemos uma grande ajuda tanto do Governo Federal quanto do Governo Municipal. Exemplo disso é que o prefeito Edvaldo nos cedeu uma área para construir essas casas lá no Porto D'Anta por meio de mutirão, com verba federal", explicou.
Presenças
Acompanharam a abertura da conferência o superintendente estadual da Caixa Econômica, Luciano Pimentel; o secretário adjunto de Planejamento, Dulcival Santana; a representante dos movimentos populares, Isabel Cangirana; o membro da Comissão Preparatória da etapa estadual da Conferência das Cidades, Edmoaldo Oliveira; o presidente da Fundat, Carlos Magno; o coordenador do Movimento Internacional da Paz, Jorge Lopes; a coordenadora da Sociedade Monte Sião Paraíso do Sul, Maria de Fátima Martins; e a coordenadora do Movimento Estadual de Defesa do Idoso, Ana Maria Nascimento; dentre outros.
Programação
A conferência segue nesta sexta-feira, 11:
Abertura dos trabalhos com o coral da Emurb - 8h
Instalação dos trabalhos - composição da mesa às 8h20
Leitura e aprovação do regimento - 8h30
Palestras sobre os temas da conferência - 9h20
Tema 1: IV Conferência da Cidade - criação e implementação de Conselho da Cidade, planos fundos e seus conselhos gestores. Palestrante: representante da Prefeitura de Aracaju.
Tema 2: aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. Palestrante: Fernando Antônio Santos Souza (UFS e Unit).
Tema 3: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Palestrante: Vera Lúcia Alves França (UFS).
Tema 04: Relação entre programas governamentais como PAC e Minha Casa Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
Palestrante: Luciano Azevedo Pimentel (Caixa Econômica).
Debate - 11h
Almoço - 12h 30min
Grupos de trabalho - 14h
Plenária, apresentação das propostas e condução da votação - 16h
Encerramento - 19h
