Faltando duas semanas para terminar o ano, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) faz o balanço dos veículos apreendidos e removidos das vias públicas de Aracaju em 2009. Todo o dinheiro arrecadado é investido em melhorias para o trânsito.
De acordo com o diretor de Trânsito da SMTT, Major Paulo César Paiva, entre os meses de janeiro e novembro deste ano, foram apreendidos 540 veículos ilegais, por fazerem transporte clandestino. Foram, em média, 50 veículos apreendidos por mês. No mesmo período, foram removidos 679 veículos, por estacionarem em locais indevidos, o que representa uma média de 62 veículos por mês.
"A diferença entre veículo removido e veículo apreendido é que o removido refere-se àquele estacionado de maneira irregular, enquanto que o apreendido compreende os que fazem transporte clandestino", explicou o major.
O balanço apresentado pelo diretor de Trânsito apresenta um aumento de mais de 20% em relação ao número de apreensões e remoções feitas no ano de 2008, quando foram apreendidos 478 veículos e removidos outros 371.
Valores
A liberação dos veículos apreendidos é condicionada ao pagamento de multa. No caso de veículos de pequeno porte (motos e veículos pequenos) o valor é de R$ 319,00 para a primeira incidência. Para os reincidentes o valor é de R$ 638,00. Já para os veículos de grande porte, como ônibus e microônibus, o valor é de R$ 638,00, enquanto que os reincidentes pagam R$ 1.276,00.
A retirada dos veículos removidos é feita mediante comprovação de propriedade do veículo. "Se o veículo estiver com alguma irregularidade, como licenciamento vencido ou restrição judicial, ele só sai quando estiver devidamente regularizado", enfatizou o major.
Em todos os casos o proprietário precisa pagar o valor referente ao serviço de guincho, que é de R$ R$ 70,00 durante o dia e R$ 80,00 durante a noite (das 23h às 5h) para veículos de pequeno porte. Para os de grande porte R$ 270,00 para o dia e R$ 300,00 no período noturno.
Investimentos
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), todo o dinheiro arrecadado em fiscalização necessariamente precisa ser investido na área de transito; fiscalização, engenharia, sinalização, educação para o trânsito.
"A SMTT é obrigada a destinar os recursos obtidos através de multas de trânsito na área de trânsito. Fazemos toda a sinalização da cidade, seja a vertical feita com a colocação de placas, ou a horizontal com as pinturas do pavimento ou a sinalização semafórica", endossou o diretor de Trânsito.
Veículos esquecidos
Segundo Paiva, algumas vezes o veículo é esquecido pelo proprietário no pátio da SMTT. "Quando isto ocorre, dentro de três dias chamamos um chaveiro para abrir o veículo e observar o número do chassi, na maioria das vezes o veículo esquecido é fruto de roubo e quando constatamos isto, encaminhamos o veículo à Delegacia de Roubos e Furtos (Derof) para descobrir a real propriedade", disse.
