Edvaldo cria Ceac para agilizar liberação de obras

Na manhã desta quarta-feira, 16, o prefeito Edvaldo Nogueira atendeu a uma antiga reivindicação da classe empresarial e das construtoras de Aracaju, e anunciou a implantação do Centro de Atendimento ao Cidadão, conhecido como Ceac da construção civil. No local serão centralizados os procedimentos de licenciamentos de obras com o objetivo de agilizar os processos que atualmente demandam muito tempo. A obra será construída na sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e representará investimentos da ordem de R$ 810 mil.

A unidade contará com guichês de atendimento dos mais diversos órgãos diretamente ligados ao setor da construção civil, a exemplo da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi), Energisa e Crea-SE, entre outros.  "Não mais será necessário ficar se deslocando de um lugar para outro. Poderá se resolver tudo num mesmo local. Estou muito feliz em dar essa notícia e espero continuar a ajudar o setor da construção que impulsiona a nossa economia ", comemorou Edvaldo Nogueira.

"Há algum tempo vinha discutindo a possibilidade de centralizar os órgãos da construção civil para proporcionar uma maior agilidade nos processos de licença para uma obra. Atualmente há um grande dispêndio de tempo, pois é preciso ir primeiro na Emurb, depois na Deso, na SMTT e assim por diante. Com o Ceac, estamos desburocratizando esse processo, ganhando tempo e contribuindo para desenvolvimento cada vez maior da cidade", disse o prefeito.

A obra tem um moderno projeto arquitetônico assinado pela arquiteta Alana Mello e a previsão é que seja inaugurada em setembro de 2010. Segundo o presidente da Emurb, Paulo Costa, os serviços estão previstos para serem iniciados em março do próximo ano. "A construção desse Ceac facilitará muito os procedimentos tanto de empresas quanto de qualquer cidadão. Ás vezes são coisas simples, como uma declaração da Deso, por exemplo, e que hoje se gasta muito tempo. Com tudo centralizado num só lugar será bem mais rápido e sem burocracias", esclareceu Paulo.

De acordo com Alana Mello, a área de aproximadamente 335 metros quadrados foi planejada para garantir comodidade e praticidades aos seus usuários. "Priorizamos o atendimento, otimizando e informatizando toda a estrutura para que tudo seja resolvido ali mesmo, de forma ágil e eficiente", explicou Alana. Além de Ademi, Energisa e Crea-SE, também estarão presentes no Ceac, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Para a presidente da Ademi, Danusa Silva, o Ceac permitirá diminuir em aproximadamente 50% o tempo gasto para adquirir o licenciamento de uma obra. "Hoje é preciso fazer uma peregrinação entre oito a dez órgãos para faz recolher as licenças, o que demora no mínimo uma um ano. Com o Ceac, a nossa expectativa é reduzir esse tempo em 50%", destacou Danusa.

De mesma opinião, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (Sinduscon/SE), Tarcísio Teixeira, exaltou a importância da implantação do Ceac. "Somente há benefícios com esse novo local que permitirá agilidade na aprovação de projetos e tornará ainda mais dinâmico o setor imobiliário que está em crescimento com grande vigor", disse o empresário.

Meio Ambiente

Na oportunidade de apresentação do projeto aos empresários e representantes de órgãos da construção civil, o prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que encaminhará em 2010 à Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju a proposta de criação do órgão municipal de Meio Ambiente.

"Vou me esforçar para que possamos melhorar cada vez mais a agilidade desses procedimentos da construção civil. Sei que a Adema hoje está sobrecarregada, pois eles precisam liberar obras de todo o Estado. E com o órgão municipal acredito que diminuiremos isso em torno de 40% a 50%, desafogando a Adema em relação a obras aqui na capital. Por isso, ano que vem quero levar adiante essa proposta do nosso órgão do Meio Ambiente", destacou.

Presenças

Também estavam presentes na solenidade desta manhã, 16, o vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos; os secretários municipais Bosco Rolemberg (Gabinete) e Jeferson Passos (Finanças); o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), Jorge Roberto Silveira; o superintendente em exercício da Caixa Econômica, Marco Antônio Queiroz; o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emanuel Nascimento; o presidente da Associação dos Empresários de Obras Públicas e Privadas de Sergipe, Luciano Barreto, e a deputada estadual Tânia Soares (PCdoB).

Confira apresentação completa do projeto no portal da PMA