No período que cerca as festividades de final de ano aumenta o número de vendedores informais na cidade, que surgem para aproveitar o período intenso de compras, comum nessa época do ano. Para controlar esse tipo de atividade irregular, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), atua com maior intensidade no mês de dezembro.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Comércio Informal, Daniel Lessa, o número de vendedores ambulantes espalhados pela cidade chega a dobrar nesse período. "Com a chegada do final de ano, estima-se que haja um aumento de 50 a 100% de ambulantes, que buscam se beneficiar com o período mais lucrativo para o comércio", afirma.
Normalmente a Prefeitura conta com vinte fiscais, que se revezam das 7h às 20h, mas segundo Lessa, o número de fiscais pode chegar a 33 durante as comemorações de Ano Novo na Orla de Atalaia. "Esperamos aumentar o efetivo para que possamos dar conta da fiscalização principalmente durante o Réveillon. A festa atrai centenas de vendedores que nem sempre conseguem a autorização. O trabalho será árduo", conta o coordenador da Fiscalização, cujo setor é vinculado à Diretoria de Espaço Público da Emsurb.
Atuação
Lessa explica que a fiscalização é feita com duas equipes volantes e uma permanente que atua no centro da cidade. Todas notificam os ambulantes e apreendem seus produtos, que podem ser recuperados através do pagamento de uma taxa que varia de acordo com a quantidade e os itens apreendidos. "A preocupação da coordenadoria, está relacionada não somente à arrecadação de impostos, mas também ao modo como esses trabalhadores ocupam os espaços e vias públicas da cidade.
Outro problema que o comércio ilegal pode trazer é o prejuízo para os comerciantes legalmente estabelecidos, que geram empregos. "Muita gente deixa de comprar em estabelecimentos regulamentados e dá preferência às barraquinhas irregulares, trazendo prejuízos tanto para os comerciantes regulares, quanto para o município. Além disso, os ambulantes fazem uso de espaços que não são próprios para o comércio, atrapalhando a livre circulação das pessoas", observa o coordenador.
