Em período de férias, os bares, restaurantes e as casas de show costumam ficar cheios, mesmo no início e meio da semana. Com isso, aumentam os excessos na utilização de aparelhos de som. Para evitar que as infrações aconteçam, os fiscais de poluição sonora da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) estão disponíveis 24 horas, todos os dias, para atender às solicitações e coibir os abusos daqueles que não respeitam os limites de volume estabelecidos por lei.
Os fiscais também realizam blitz para verificar se estabelecimentos comerciais que já tenham sido notificados estão respeitando a lei. Além de estabelecimentos, a fiscalização autua donos de carro, templos e centros religiosos. De acordo com o gerente de espaços públicos da Emsurb, Antônio Pereira, o mês de janeiro, apesar de merecer atenção especial, não tem apresentado números alarmantes.
"Desde 2004, quando a Emsurb intensificou as operações de combate à poluição sonora junto com o Ministério Público Estadual, a Policia Ambiental e a SMTT, nunca tivemos muitos problemas nesta época do ano. Fazemos as blitz com frequência, sempre buscando mostrar às pessoas a importância de respeitar o espaço do outro, porque o som alto invade, sim, a privacidade. O incômodo é muito grande", afirma o gerente.
Lei
A Emsurb, assim como o Ministério Público e a Polícia Ambiental, atua amparada por duas leis municipais, que delimitam o volume máximo de som para cada horário e estabelecem penas, como multa e detenção do infrator.
A lei 1.789/92 regulamenta os estabelecimentos comerciais e as residências, determinando que das 7 às 22 horas o volume máximo permitido é de 60 decibéis, e das 22 às 7 horas, o limite é de 50 decibéis. Já a lei 2.410/96 fiscaliza o setor da construção civil e indústrias em geral.
Pré-Caju
Durante o Pré-Caju, que acontece de 21 a 24 deste mês, a preocupação da coordenadoria de Espaços Públicos estará voltada para os carros de som e mini-trios. "Como o Pré-Caju é uma festa que já está no calendário de eventos da cidade, o som dos trios é sempre tolerado. A fiscalização estará atenta aos equipamentos que não estejam cadastrados na Associação de Blocos e Trios", observa Antônio Pereira.
Para denunciar os casos de poluição sonora em estabelecimentos comerciais, o cidadão deve procurar a Emsurb, através do Disque Denúncia (79) 3179-1222/8802-1201, ou pode ir ao setor de protocolo da Empresa, localizado no Parque da Sementeira.
