Ao lado do governador do Estado, Marcelo Déda, o prefeito de Aracaju em exercício, Silvio Santos, participou da solenidade de assinatura dos projetos de lei que viabilizam a aplicação do reajuste do salário mínimo aos servidores da administração direta, fundações e autarquias, e o piso salarial do magistério para os professores da rede pública estadual. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira, 26, no auditório do Palácio de Despachos.
Com o aumento do mínimo serão beneficiados os servidores que recebem entre R$ 465 e R$ 509,99. A folha equivalente a esse grupo terá um acréscimo de R$ 544.832,81 - passando de 22.228.697,59, em dezembro de 2009, para R$22.773.530,40, ao final deste mês. Já no caso do magistério, o Governo do Estado determinou que se operacionalizasse o pagamento mínimo de R$1.024,67 para os professores com formação em nível médio, conforme orientação do Ministério da Educação (MEC). Como até dezembro eles recebiam um piso de R$ 775,00, o aumento foi de 32,2%.
"É uma iniciativa extraordinária do governo, que reconhece e se compromete com seus trabalhadores. Especialmente os trabalhadores da Educação, que compõem uma categoria que há muitos anos luta pelo reconhecimento de seu prestigio", destacou o prefeito da capital em exercício. Segundo Silvio, a iniciativa do Estado representa um salto extraordinário na valorização dos servidores. "É um governo para todos, mas com um compromisso inarredável com os trabalhadores", exaltou.
Com o benefício dado aos professores, a folha de pagamento do magistério passará de mais de R$ 46 milhões para quase R$ 59 milhões - somando ativos e inativos. De acordo com o governador do Estado, a média salarial dos 12.741 profissionais responsáveis pela educação dos sergipanos passa de R$ 1.611,00 para R$ 2,2mil. Já nesta quarta-feira, 27, o novo salário será pago em forma de abono.
"Como o governo não pode majorar a tabela, senão por lei da Assembléia Legislativa, em janeiro, tanto o salário mínimo, quanto o piso nacional do magistério, serão pagos em forma de abono", afirmou o governador, antes de assinar o decreto que viabiliza a medida. "No mês de fevereiro, com a Assembléia retornando ao trabalho, aquilo que era um abono, se transforma, na prática, na nova tabela de remuneração", complementou.
Conforme Marcelo Déda, o Governo do Estado tomou uma decisão corajosa, que busca honrar a legislação nacional e as leis que estabelecem as regras dos pisos salariais. "Naturalmente, a intenção é de fazer valer o espírito do acordo que nós celebramos com as categorias. Através dessa ação, damos mais um passo para a valorização do magistério e do servidor público estadual", colocou o governador.
Destaque
Antes mesmo do reajuste anunciado nesta terça-feira, o salário médio do professor em Sergipe já ocupava a melhor colocação entre os estados da região Nordeste. "Hoje estamos numa situação privilegiada do ponto de vista do salário no país. Um trabalho feito pelo MEC com base em dados do IBGE mostrou que estávamos na primeira colocação no Nordeste e na 10ª posição no país, mas agora com o reajuste devemos passar para uma posição ainda melhor", ressaltou o secretário de Estado da Educação, José Fernandes de Lima.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), Joel de Almeida Santos, a adequação do salário mínimo dos professores é uma novidade a ser comemorada. "Acho importante que o governo passe a cumprir o piso agora, adiantando o cumprimento da lei", disse Joel.
Presenças
Em meio ao público que lotou o auditório do Palácio de Despachos estavam vários profissionais do magistério estadual. Um deles era a professora de Educação Física, Maria Auxiliadora, 46. "Esse aumento faz com que a gente se sinta mais estimulada no trabalho. Foi uma melhoria considerável", comemora Auxiliadora, que trabalha na rede há 23 anos e é a atual diretora da Escola Estadual Mestre Euclides, situada no bairro América.
Na solenidade também estavam presentes os deputados federais Jackson Barreto e Iran Barbosa, os deputados estaduais Ana Lúcia e Francisco Gualberto e os secretários de Estado de Governo, Jorge Alberto, da Administração, Jorge Araújo, da Fazenda, João Andrade e de Comunicação, Carlos Cauê.
