Professores, coordenadores e servidores da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Dom Hélder Câmara, localizada no Bairro Industrial, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 29, com técnicos da Secretaria Municipal da Educação (Semed) para receber esclarecimentos quanto ao processo eleitoral que elegerá os novos coordenadores da unidade. Os candidatos eleitos deverão atuar na gestão 2010/2011, conforme o que estabelece a Lei 3.075, de 30 de dezembro de 2002.
O processo eleitoral da Emei Dom Hélder Câmara foi iniciado na última terça-feira, 22, com a publicação do edital das eleições em um jornal local de circulação diária. Representantes da comunidade escolar já receberam o kit eleitoral contendo toda a documentação referente ao processo, como legislação, diretrizes para a elaboração do plano de ação, minuta do regimento eleitoral e cópia do edital de convocação. O material é fundamental para a próxima etapa das eleições, que consiste na formação da comissão eleitoral da escola, elaboração, aprovação e divulgação do regimento através do Conselho Escolar.
O kit foi entregue nos dias 26 e 27 de janeiro ao coordenador geral da escola, responsável pela divulgação do material junto à comunidade escolar. Cabe a ele também convocar reuniões por segmentos de pais, alunos, servidores do quadro do magistério e administrativo para a formação da comissão; fornecer a lista de votantes; disponibilizar salas para a realização da eleição; e garantir que as aulas não sejam suspensas durante o processo eleitoral.
Conforme o cronograma das atividades para o processo eleitoral da Emei, a inscrição das chapas junto à Comissão Eleitoral Geral será realizada no dia 1º de fevereiro e a eleição dos coordenadores, bem como divulgação dos resultados, acontece no dia 11 de fevereiro. "Trata-se de uma ação que tem como base os princípios da gestão democrática adotada pela Prefeitura de Aracaju. Esse processo eleitoral tem contado com a participação dos professores e servidores antes inseridos na Emei José Sales, também localizada no Bairro Industrial, e que agora estão lotados na Emei Dom Hélder Câmara", explicou o secretário municipal da Educação em exercício, Adelmo Meneses.
Disposta a candidatar-se, a professora Ildete dos Santos, 52 anos, almeja contribuir para o desempenho escolar dos alunos da Emei Dom Hélder Câmara, que terá como principal consequência a melhoria da qualidade da educação. "Como coordenadora escolar, pretendo unir forças com professores, servidores, pais e alunos para desenvolvermos um trabalho homogêneo e condizente com o anseio da Semed, que é o de trazer melhorias cada vez mais significativas para o Sistema Municipal de Ensino de Aracaju", declarou Ildete.
Requisitos
São requisitos para ser candidato à função de coordenador geral e administrativo: possuir habilitação específica de grau superior correspondente à Licenciatura Plena, e, para coordenador pedagógico, possuir habilitação específica de grau superior em Pedagogia ou pós-graduação (Latu ou Strictu sensu) na área de educação.
Além disso, é preciso ter disponibilidade para cumprimento de jornada de 40 horas semanais, não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos cinco anos, ter no mínimo três meses de exercício na unidade escolar sede ou em seus anexos, ter no mínimo dois anos de experiência no exercício da docência, ter no mínimo três anos de efetivo exercício no Magistério Público Municipal, apresentar proposta de Plano de Ação para implemento das metas na unidade escolar de acordo com as diretrizes e normas da Semed e legislação de ensino vigente.
