A população ajudou mais uma vez a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a elaborar a sua nova política de governo na área de moradia popular. Foi apresentado à comunidade na tarde desta quarta-feira, dia 3, o diagnóstico do deficit de unidades residenciais na cidade, cumprindo a segunda e penultima etapa para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
O encontro foi aberto com a exposição do relatório feito pela especialista em Geografia Urbana e coordenadora do PHIS, Vera França. "Essa é a segunda etapa do plano e a mais complexa e demorada das três, na qual traçamos um espelho das necessidades na área de habitação que irá subsidiar a Prefeitura a direcionar suas ações futuras. E esse estudo foi aprovado pelos presentes, o que é essencial", destacou.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana, a participação popular durante a reunião foi reflexo da mobilização que o tema suscita hoje no Brasil. "A habitação é tema importantissimo no país inteiro e Aracaju sai na frente ao construir esse plano. A discussão com o público ajuda a trazer ideias e a corrigir algo que não contemple o conjunto de aracajuanos aqui representado", enfatizou.
Para a coordenadora estadual e nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Roseane Patrício, a discussão foi produtiva e fez valer o direito de participação da população. "É muito bom termos a interação com o poder público no momento da construção do PHLIS. As pessoas que estiveram aqui presentes foram bem informadas e puderam votar esse relatório sobre o que precisa ser feito", validou.
A opinião de Roseane foi compartilhada pelo morador do bairro Novo Paraíso, Jorge Lopes. "É louvável a iniciativa da Prefeitura de Aracaju em convidar moradores de diversos bairros e organizações não-governamentais para expor o documento que vai ser o ponto de partida para uma nova politica habitacional de base. Pudemos dizer o que não concordamos e tivemos os pleitos ouvidos", comentou.
"Essa reunião foi mais um oportunidade para que a população fique por dentro da situação e colabore com suas experiências e ideias", ressalta a diretora da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Maria Abreu de Almeida. Segundo ela, os cidadãos ainda podem contribuir com sugestões através do portal da PMA, redigindo mais opiniões e dados para o plano.
A reunião também contou com a participação de representantes da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), União dos Movimentos de Moradia (UMP), União das Associações de Bairros de Aracaju (Uaba), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sociedade Semear e Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), princiopal parceira da PMA na elaboração do PHLIS, além de empresas de construção civil.
Também participaram do encontro as secretarias municipais envolvidas no plano e a Caixa Econômica Federal, na pessoa do gerente de Governo, Marco Antonio Queiroz, e do engenheiro civil Augusto Wolf, representando a Gerência de Apoio ao Desenvolvimento Urbano.
PLHIS
O PLHIS reúne uma série de projetos para os próximos 15 ou 20 anos, voltados para a correção do déficit habitacional acumulado e projetado. A intenção é resolver os problemas do passado e do futuro no que diz respeito à moradia. Para isso, serão definidas ações de construção de habitações, regularização fundiária e dotação de infraestrutura nas áreas que tiverem essa necessidade.
O plano está sendo construído pela PMA desde maio do ano passado, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e com o auxílio da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese). Os projetos serão executados com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, cuja criação foi determinada por lei pelo Governo Federal.
