Nesta terça-feira, 9, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), realizou a demolição de um imóvel abandonado na rua Verde Violeta, no Loteamento Pousada Verde, bairro Lamarão. A derrubada contou com o apoio da Guarda Municipal e atendeu a uma solicitação dos próprios moradores do local.
A ação foi executada no início da manhã, quando uma equipe da Emurb realizou a derrubada manual da estrutura do imóvel. Por ter sido erguido de forma precária, sem a licença de construção, o depósito ameaçava ruir, podendo provocar acidentes graves. Após a demolição, uma retroescavadeira recolheu o entulho, fazendo a limpeza da área.
De acordo com o engenheiro Valdson Melo, chefe do Departamento de Fiscalização, a derrubada foi executada em obediência à legislação municipal, ao Código de Urbanismo e Código de Obras. "Além de ter sido construído em área pública, o imóvel estava abandonado há cerca de três anos. Era utilizado como depósito de lixo e servia de abrigo para animais nocivos e para a prática de atos ilícitos", declara.
O engenheiro ressalta que para qualquer tipo de construção ou reforma é imprescindível a anuência da Emurb. "A edificação de um imóvel é algo mais complexo do que parece, porque envolve a segurança não apenas do morador, mas da população em geral. Assim, a autorização da Emurb se faz necessária por se tratar do órgão que tem legitimidade para definir se o imóvel atende aos padrões estabelecidos nas leis", esclarece.
Tranquilidade
A operadora de caixa Rosemeire Santos, 34, moradora da rua há oito anos, afirma que a atuação da Emurb foi mais do que satisfatória. "Não tínhamos sossego com essa casa abandonada e cheia de entulho. Não bastasse a proliferação de ratos, maribondos e até escorpiões, vez por outra marginais se reuniam para usar entorpecentes, causando pânico para nós, moradores. Foi o melhor presente que eu poderia ter recebido nesta Semana da Mulher", conta.
Conforme explica o presidente da Emurb, engenheiro Paulo Costa, a construção apresentava quatro irregularidades. "A demolição tinha que ser feita. Primeiro, porque havia invadido a área pública, o espaço da rua Verde Violeta; segundo, porque estava abandonada, sem manutenção; terceiro, porque foi executada de forma precária, sem licença da Emurb; e quarto, porque estava sendo utilizada como lixeira, trazendo risco de proliferação do mosquito da dengue e de outras doenças", ressalta o engenheiro.
Paulo Costa acrescenta ainda que a participação da população aracajuana é importante para a execução desse tipo de operações. "A denúncia dos moradores não só nos auxilia na identificação de infrações urbanísticas, como também facilita o próprio trabalho de fiscalização das irregularidades em construções da capital", garante Paulo Costa.
Denúncia
Qualquer cidadão que perceber alguma irregularidade em obras particulares na capital pode comunicar o fato à Emurb através do telefone: 3179 1619. O Departamento de Fiscalização irá averiguar a denúncia e, se comprovada, notificará o proprietário para, a depender do quadro, realizar as obras de reestruturação ou a própria demolição do imóvel. A identidade do denunciante sempre é mantida em sigilo.
