Prefeitura discute reivindicações da Guarda Municipal

Guarda Municipal
11/03/2010 14h31
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A secretária municipal de Governo, Karla Trindade, recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 11, representantes do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju para discutir pontos da pauta de reivindicação da categoria. Compareceram à reunião o superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Antônio Samarone, o diretor de trânsito da SMTT, major Paulo César Góis Paiva, e o diretor da Guarda Municipal, major Edênisson da Paixão.

"Nós chamamos o sindicato para conversar, de forma amigável e democrática como a gente tem sempre recebido todas as entidades", explicou Karla Trindade. Segundo a secretária de Governo, ficaram acordados alguns termos, entre os quais a criação da Comissão de Estudo, que ficará sob a responsabilidade da assessoria jurídica do sindicato e da Procuradoria Geral do Município.

O objetivo da comissão é avaliar o decreto da criação da Guarda Municipal de Aracaju. "Existe um entendimento do sindicato diferenciado do nosso, então essa comissão estudará o decreto", disse Karla. O grupo debaterá ainda a promoção dos níveis da carreira, de GM 1 para GM 2, e de GM 2 para GM 3. "Se houver algum erro será corrigido, pois nós como gestores não temos interesse em deixar passar erros", avisou o major Edênisson d Paixão.

Os sindicalistas também solicitaram durante a reunião cópia do convênio que a Prefeitura de Aracaju possui com o Ministério da Justiça, onde está definido o reaparelhamento da Guarda Municipal. "Por meio desse contrato vamos adquirir novos instrumentos de trabalho para a Guarda", avisa a secretária de Governo.

Reajuste salarial

Sobre a negociação do reajuste salarial, a secretária avisou que ela e o superintendente da SMTT não têm poderes para debater esse ponto. "Para isso existe a Comissão de Negociação Salarial, composto pelos secretários de Finanças, Jeferson Passos, de Gabinete, Bosco Rolemberg, e de Administração, Lucivanda Nunes", indicou.

Em relação à paralisação da categoria, Antônio Samarone declarou que não tem motivo para acontecer. "Eles alegaram que iam fazer paralisação na próxima segunda-feira porque não tinham sido atendidos, mas agora eles foram recebidos e estão saindo daqui com a maioria dos pontos da pauta resolvido. Então, a Prefeitura espera que eles tenham bom senso e que não prejudiquem a sociedade", observou o superintendente da SMTT.

Major Edênisson informou que todos os pontos discutidos foram registrados em ata, e na medida do possível todas as reivindicações estão sendo atendidas. "Teremos outras reuniões, a assessoria jurídica do sindicato vai se reunir com a Procuradoria Municipal para discutir os pontos que ficaram em aberto e assim darmos andamento", avisou.

Os sindicalistas falaram ainda do suposto ‘sucateamento' das motocicletas utilizadas pelos guardas municipais. Segundo o major Edênisson da Paixão, o fato é errôneo porque na verdade existe rotina de manutenção das motocicletas para que os guardas que guiam os veículos e a população estejam em segurança.

Durante a reunião, foi questionado ainda sobre o pagamento da Bolsa Formação, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que dá direito aos agentes de segurança receber um acréscimo no salário. "A informação que nós temos é a de que, a partir de julho, a situação começa a ser regularizada. A Guarda Municipal de Aracaju ainda não recebe porque o Governo Federal está com essa artéria do projeto desativada. Pelo prefeito Edvaldo Nogueira isso já estaria sendo pago desde o ano passado, quando o projeto foi assinado, mas não depende do município", justificou o major.

Sindicato

O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju, Nei Lucio dos Santos, avaliou como positiva a reunião. "Nós sentamos com os secretários e os diretores da Guarda Municipal para discutir diversos pontos. Agora vamos passar as informações para a categoria e acredito que as explicações serão bem recebidas", disse.