O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, está participando da primeira reunião do ano do Comitê de Articulação Federativa (CAF), órgão de consulta da União criado em 2007 com o objetivo de coordenar a interlocução entre municípios e o Governo Federal, articulando a formulação de estratégias e a implementação de ações que atendam as demandas da sociedade e aprimorem as relações federativas. O encontro teve início nesta terça-feira, 23, e segue até amanhã, no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O evento está inserido na agenda paralela do V Fórum Urbano Mundial (FUM5), promovido pela Agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), do qual Edvaldo também participa como vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para o Nordeste, em defesa dos interesses e das demandas da região.
A abertura da reunião do CAF foi feita pelo ministro-chefe Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, pasta responsável pela implantação e gestão do Comitê. Além de representantes do Governo Federal e presidentes da FNP, também participam do encontro prefeitos de várias cidades brasileiras, presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), além de representantes do Sebrae, do BNDES e do Banco do Brasil.
Pauta
Entre os temas da pauta de discussões estão o desempenho do Fundo de Participação dos Municípios, a redistribuição dos royalties do petróleo e a consolidação das Leis Sociais e da Lei de Responsabilidade Social, que o Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso ainda neste semestre, e que dará ênfase a políticas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
