Com objetivo de conscientizar profissionais da área de educação sobre a importância da frequência escolar para os beneficiários do programa Bolsa Família, a Prefeitura de Aracaju, através da a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nessa terça-feira, 23, o II Encontro de Sensibilização do Programa Bolsa Família.
O evento faz parte das diretrizes apresentadas no II Encontro Intersetorial de Políticas Públicas organizado pela Semasc em novembro do ano passado, que teve como principal objetivo integrar as ações de secretarias municipais em defesa da criança e do adolescente.
Participaram do II Encontro de Sensibilização, realizado no Centro Municipal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (Cemarh) Professor Fernando Lins de Carvalho, coordenadores das escolas municipais e representantes da Semasc. A secretária municipal de Assistência Social, Rosária Rabelo, esteve presente e falou sobre o Programa Bolsa Família em Aracaju.
"O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo e faz parte da política intersetorial do Governo Federal, envolvendo educação, saúde e assistência social. O programa vem contribuindo para melhoria da qualidade de vida das pessoas menos favorecidas, com intuito de erradicar a miséria em nosso país. Aracaju tem hoje 34 mil famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família", destacou a secretária.
Rosária falou ainda sobre o papel da educação no âmbito do Bolsa Família. "O acompanhamento das crianças e dos adolescentes cujas famílias são beneficiárias é de fundamental importância para que essas famílias continuem inseridas no Bolsa Família. Há cinco anos atrás, somente 40% eram acompanhadas através do monitoramento da frequência escolar. Hoje, 79% são acompanhadas e tem os seus benefícios garantidos", comemorou.
Condicionalidades
Segundo a gerente de Benefícios de Transferência de Renda da Semasc, Rosângela Theobald, a questão das condicionalidades do Programa bolsa Família está ligada à educação, saúde e assistência social. "Para que o programa possa ter continuidade, é preciso que a rede esteja integrada. A educação irá cuidar da frequência escolar. Para ter direito ao benefício, os pais devem garantir que seus filhos tenham no mínimo 85% de frequência na escola, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos; e mínimo de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos", ressaltou.
A gerente informou ainda que no caso da saúde as condicionalidades estão ligadas à vacinação e ao crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos, além do pré-natal das gestantes na faixa etária de 14 a 44 anos. Já na assistência social é exigida a frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), para crianças e adolescentes até 15 anos.
"Acho a parceria da educação e da assistência social de grande importância, porque incentiva a criança e o adolescente a estudar e a buscar outros caminhos, fazendo com que não se percam no mundo das drogas. A escola tem que se fazer presente e articular com outras secretarias", declarou a coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Eulina Cabral.
