PMA discute com BID consórcio do lixo na Grande Aracaju

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) coordenou uma reunião na manhã desta sexta, dia 16, com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir ferramentas para formação de consórcios entre municípios da região metropolitana nas áreas de resíduos sólidos. A instituição dará o suporte e a orientação necessários à capital e a Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristívão para agilizar a formulação de políticas integradas.

O encontro, realizado no Centro Administrativo Prefeito Aloísio de Campos, teve a participação de gestores das prefeituras das cidades envolvidas e de representantes do Projeto Brasil Municípios: Ernesto Jeger,  coordenador da área de associativismo e Nelcilândia de Oliveira, do Ministério do Planejamento, diretora nacional do projeto.

A Prefeitura de Aracaju foi representada pelos secretários Dulcival Santana (Planejamento), Jéferson Passos (Finanças), Bosco Rolemberg (Gabinete/SMTT) e Orlando (Diretor de Transportes da SMTT). Dulcival destacou que a ação integra o Brasil Municípios, projeto do BID, ao qual a PMA aderiu no ano passado e que visa capacitar gestores e técnicos para que eles possam contribuir para elevar a capacidade técnica dos municípios.

O Projeto Brasil Municípios deverá apoiar a criação do consórcio de resíduos sólidos na região metroplitana de Aracaju, através da contratação de serviços de consultoria/asssitencia técnica. A iniciativa é uma cooperação técnica da União Européia com o governo brasileiro, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O BID é o órgão executor da cooperação.

Segundo Dulcival, Aracaju já participou de outros projetos do BID, a exemplo de capacitação para gestão orçamentária e financeira, em fase de contratação dentro do Programa Pró-Cidades. "Agora, com o Brasil Municípios saimos na frente, pois foram priorizadas prefeituras que já tinham outras ações implementadas e parcerias com o BID. No caso desse novo projeto, há o alinhamento com o que nós precisávamos, que é o apoio para a criação de associações ou consórcios públicos entre municípios", informou.

Ainda de acordo com o secretário municipal de Planejamento, o apoio do BID será fundamental para a realização dos consórcios de integração do transporte público e de destinação dos resíduos sólidos. "O banco fez uma consulta nacional para selecionar aquelas prefeituras que tinham interesse em formar consórcios, que é o que estamos buscando nesse momento. Estamos mais avançados na execução de um aterro sanitário e esperamos que essa parceria catalise isso", afirmou.

O resultado prático imediato das discussões entre BID, PMA e demais prefeituras será a realização de uma conferência sobre a destinação de resíduos sólidos que, segundo Dulcival, deverá ser realizado no final do próximo mês de maio. "Estamos definindo a programação e esperamos contar com uma participação efetiva da população e, é claro, dos gestores e técnicos dos municípios envolvidos. Isso irá clarear mais as ações que estamos planejando", acrescentou o secretário.