O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi um dos grandes homenageados na manhã desta sexta-feira, dia 16, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em solenidade realizada na sede do órgão em comemoração aos seus 40 anos de criação, o prefeito recebeu uma medalha de honra das mãos do presidente do TCE, o conselheiro Reinaldo Moura.
Para Edvaldo, ser homenageado por uma instituição tão importante para a democracia como o TCE é o reconhecimento de um grande trabalho realizado na administração municipal. "Esse é um momento de muita alegria, pois atos como esse reforçam a democracia. E uma homenagem como essa me enche de orgulho, não só a mim, mas a todos que fazem da Prefeitura um poder cada vez mais competente e respeitado", afirmou o prefeito.
O vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos, também destacou a importância de atos como esse para a consolidação frequente da democracia. "O Tribunal está de parabéns pelos relevantes serviços prestados. E o esforço dos conselheiros em fazer do TCE um órgão respeitado merece nossos aplausos. Em atos como esse comparecemos para desejar aos conselheiros que continuem trabalhando bem para que a sociedade enxergue e se aproxime cada vez mais do trabalho fiscalizador", disse.
De acordo com o governador Marcelo Déda, que também foi homenageado e discursou em nome de todos os que receberam a medalha, o TCE é peça chave na luta e manutenção da democracia moderna. "É graças ao sistema moderno de democracia que temos a chance de comemorar os 40 anos de uma instituição tão forte e atuante como o Tribunal de Contas. Sempre reitero em meus discursos que não temos que temer a fiscalização do órgão em nossa administração, e sim observar esse trabalho com o respeito de quem zela pelo erário público", afirmou o governador.
Outro homenageado do dia foi o deputado federal Albano Franco, que governou o Estado de Sergipe na época em que a atual sede do TCE, o Palácio Governador Albano Franco, foi construída. "Sinto-me feliz e honrado por ter feito um trabalho que perdura até hoje e sei que continuará seguindo em frente com cada vez mais dedicação. Esse prédio foi uma grande realização minha, enquanto governador da época, e continuará sendo para todos aqueles que batalham pela democracia", complementou o deputado federal.
Medalha
Além do prefeito de Aracaju, também receberam a medalha de honra o presidente da Câmara Municipal, o vereador Emmanuel Nascimento; o presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Eugênio da Fonseca Porto; o presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, o deputado Ulices Andrade; a procuradora geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Britto, um dos convidados especiais da solenidade.
Além destes, também foram homenageados o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa Bezerra; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Severiano José Costandrade de Aguiar; o presidente do TCE de Minas Gerais, o conselheiro Wanderley Ávila; o procurador geral do Estado, Márcio Leite de Resende; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e o arcebispo Dom José Palmeira Lessa. O ex-governador Lourival Baptista, responsável pela criação e instalação do TCE, também foi homenageado in memorian. Sua filha mais nova, Angelina Batista Prudente, recebeu a medalha de honra em seu nome.
Democracia
Além da entrega de medalhas, a solenidade incluiu também o lançamento do Selo Postal emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em comemoração aos 40 anos do TCE. O selo, que contém a logomarca comemorativa de aniversário, rodará todo o país através das correspondências emitidas pelo órgão.
Para o diretor adjunto regional dos Correios, Washington Bomfim, instituições oficiais como os Tribunais de Contas e o Correios devem se unir em prol da democracia. "Em nome de toda a direção da empresa, venho externar a satisfação com que recebemos o cordial convite do TCE. É um selo especial que fizemos questão de criar, em homenagem a um dos órgãos mais representativos de nossa democracia. Agradecemos inclusive ao TCE por apoiar todas as campanhas dos Correios, a exemplo das que fazemos durante o Natal. Parcerias como essa fortalecem ainda mais a República em que vivemos", afirmou Washginton.
Após ser lançado, o selo comemorativo foi obliterado (carimbado) pelo prefeito Edvaldo Nogueira e o governador Marcelo Déda, além de Ulices Andrade, Roberto Eugênio Fonseca e Emmanuel Nascimento. Sob o tema "A importância dos Tribunais de Conta para a Constituição', o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto proferiu uma palestra, mostrando e evidenciando os princípios sobre os quais a democracia está sustentada.
Para ele, a liberdade de ação do Tribunal de Contas se faz presente para mostrar à sociedade o quanto a lisura e a transparência são necessárias para o Poder Executivo. "Essas comemorações devem nos servir de reflexão, para que repensemos sobre o papel dos Tribunais de Contas para a manutenção da ordem pública. Sou um amante da constituição e acredito que a democracia contida nesse princípio básico de organização social nos traz vários conceitos múltiplos. Entre eles, o que prima pela divisão social do poder e o prestígio das bases, pois tira o povo da platéia e os coloca no palco das decisões", afirmou Carlos Britto.
