Os moradores da Boca do Jacaré, no bairro 18 do Forte, prepararam uma grande festa para celebrar o fim da ameaça de despejo que vinha tirando o sono de cerca de 220 famílias residentes nas ruas 21 de Abril e 1º de Maio. Batizado pelos organizadores de ‘Almoço da Vitória', o evento aconteceu nesta quarta-feira, 21, e reuniu pessoas da comunidade e autoridades que ajudaram na resolução do conflito, encerrado após a intervenção da Prefeitura de Aracaju.
O prefeito Edvaldo Nogueira foi convidado para a celebração, mas não pôde participar. Ele foi representando pelo secretário executivo do gabinete, Adailton Batista, que esteve acompanhado da secretária municipal de Governo, Karla Trindade, e dos vereadores Emmanuel Nascimento e Valdir Santos. Adailton lembrou que o sofrimento das famílias terminou no último dia 15, quando o prefeito assinou um decreto declarando como de interesse público e social o terreno particular de 12.370 m² onde está situada a Boca do Jacaré.
A medida foi adotada para permitir que o município pudesse negociar com o proprietário a desapropriação da área. O dono do terreno havia obtido na Justiça uma ordem de reintegração de posse que obrigava que as famílias saíssem do local em 45 dias, prazo que terminaria no dia 8 do próximo mês. "O problema se arrastava há mais de 15 anos. Aqui mais de 200 famílias construíram suas moradias, crianças nasceram, adolescentes debutaram, as pessoas criaram uma identidade, um sentimento de coletividade, mas a permanência de todos estava ameaçada. O prefeito Edvaldo Nogueira, demonstrando sua sensibilidade, tomou as atitudes necessárias para acabar com o conflito de forma positiva para todos", lembrou Adailton Batista.
Edila Moreira, moradora da Boca do Jacaré há seis anos e uma das coordenadoras da mobilização em defesa da comunidade, aproveitou o momento para agradecer o empenho do prefeito Edvaldo Nogueira. "Estamos muito aliviados e não temos mais medo que o trator passe por cima das nossas casas. São três quarteirões repletos de residências que poderiam ser derrubadas. Eu não tenho nem palavras para agradecer o gesto do prefeito Edvaldo Nogueira", disse.
Ainda de acordo com ela, no processo de busca de solução para o problema, os moradores tinham pressa, pois a derrubada das casas era iminente. "Queríamos uma resposta imediata sobre a ajuda da Prefeitura de Aracaju, mas o prefeito nos disse que não podia fazer nada impensado. Ele nos pediu calma, analisou as possibilidades e apresentou a solução certa no momento certo", contou Edila Moreira.
Esforço conjunto
O promotor de Justiça Deijaniro Jonas, que representou o Ministério Público Estadual no almoço comemorativo, destacou que a solução do problema foi construída conjuntamente. "Foi uma somação de forças. A Prefeitura de Aracaju, a Câmara de Vereadores, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, além da própria comunidade, que esteve todo o tempo organizada e mobilizada, trabalharam juntos", afirmou Deijaniro.
Segundo ele, os próximos passos para a resolução definitiva do problema são a avaliação do imóvel desapropriado, a negociação da compra e do valor com o proprietário, e, por fim, o fracionamento do terreno e a regularização dos imóveis existentes na área. "Felizmente, a ameaça não existe mais, porque o município, quando expediu o decreto de desapropriação, se antecipou a qualquer situação que pudesse trazer prejuízos a essa comunidade", disse o promotor.