Mais de 270 famílias que ficaram desabrigadas após as fortes chuvas que atingiram a cidade deverão receber da Prefeitura de Aracaju um auxílio-moradia no valor de R$ 300 mensais para custear alugueis temporários. Essa e outras medidas emergenciais estão previstas no projeto de lei apresentado na manhã desta quarta-feira, 5, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, durante entrevista coletiva no Centro Administrativo Aloísio Campos. O documento será encaminhado para a Câmara de Vereadores nesta quinta, 6, e submetido à votação.
Durante o anúncio, sob os aplausos de famílias alojadas em escolas e de representantes de movimentos populares que lutam por moradia digna, Edvaldo deixou claro que nenhuma família ficará desamparada. "É uma lei revolucionária que revela o compromisso da PMA com a situação social das famílias em Aracaju. O momento que enfrentamos é muito complicado, pois em quatro dias choveu o dobro do previsto para um mês inteiro. Agimos rápido e já providenciamos a retirada demais de 500 famílias das zonas de risco. Agora a PMA vai dar a cada uma delas um auxílio de R$ 300 por mês para que elas aluguem suas casas enquanto não forem para um local definitivo", garantiu o prefeito.
De acordo com Edvaldo, a medida também visa reduzir custos para os cofres públicos. "Depois de conseguir locais definitivos para muitas famílias, agora temos que arcar com a reforma de várias casas que estavam alugadas para a Prefeitura, pois algumas pessoas deixaram as residências deterioradas. Em algumas casas, não foram encontradas nem mesmo as portas. Agora, como a PMA dará o dinheiro para que as pessoas se responsabilizem pelo aluguel nominalmente, cada uma delas terá que cuidar melhor das casas", afirmou.
"No Rio de Janeiro, que tem um custo de vida muito mais alto do que o nosso, a prefeitura concedeu um auxílio de R$ 400. É claro que há totais condições de alugar um imóvel confortável por R$ 300 nos bairros onde as pessoas já moravam", disse o prefeito, acrescentando que irá se encontrar com a ministra Miriam Belchior, secretária-executiva das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para providenciar a solução definitiva para os problemas causados pelas chuvas.
Benefício
Para evitar que alguma família seja prejudicada ou injustiçada no processo de concessão do auxílio-moradia transitório, a prefeitura se encarregou de detalhar minuciosamente todas as condições no projeto de lei. Em primeiro lugar, o benefício será destinado somente para o subsídio de aluguel de imóvel às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade ou de risco social.
"Somente receberão o auxílio as pessoas que moram em Aracaju e que tenham sido vítimas de alagamento, incêndio, deslizamento, enchente ou qualquer outra tragédia consequente das fortes chuvas. Elas também têm que obedecer aos critérios do Cadastro Único da Prefeitura (Cadunico)", explicou Edvaldo.
Ainda segundo ele, nada será feito de forma precipitada. "Aos poucos, estamos retirando as famílias das escolas para levá-las às casas que elas mesmas estão alugando, com recursos da PMA. Mas ninguém vai sair sem ter lugar para onde ir. Mesmo que, para isso, elas tenham que ficar mais tempo nas escolas, a Prefeitura se encarregará de fazer as mudanças de forma responsável e confortável", afirmou o prefeito.
Obras
Edvaldo aproveitou a oportunidade para relatar bons resultados das obras emergenciais já iniciadas pela PMA. "Já fui a algumas áreas, como o Costa do Sol e outras regiões da Zona de Expansão, e pude ver que as ações emergenciais da prefeitura nesses locais já vêm trazendo resultados. Esse final de semana houve uma chuva forte e essas áreas estão intactas", disse.
Ele ressaltou ainda que os recursos já estão garantidos e que tudo está pronto para ser executado. "Graças aos nossos esforços, conseguimos R$ 12 milhões a serem investidos para reparar os estragos e fazer obras que resolverão de forma permanente os problemas das chuvas, a exemplo do canal que irá escoar as águas no conjunto Costa do Sol", afirmou Edvaldo.
Outras medidas
Além disso, o prefeito adiantou que as áreas de risco serão alteradas pela PMA para evitar outras tragédias. "Em breve, daremos outra entrevista coletiva para detalhar as próximas ações no sentido de reduzir as habitações subnormais. Após transferir cada família, nós vamos demolir os barracos que ficarem nos locais para evitar a construção de novas moradias irregulares. Se cada família já terá sua casa concedida pela prefeitura, não há porque manter os barracos", adiantou Edvaldo, complementando que a meta para 2012 é reduzir as habitações irregulares para, no máximo, 5%.
Para Tomé Marques, que morou por oito anos no bairro Siqueira Campos, o auxílio-moradia concedido pela PMA é uma ação inédita. "Esse anúncio foi maravilhoso, principalmente pra nós, que sofremos muito com as chuvas. Eu não perdi totalmente minha casa, mas ela está inabitável. Graças a esse auxílio, minha família não ficará na rua", afirmou Tomé, que é integrante da Central de Movimentos Populares (CMP).
Desabrigados
Ao todo, são 278 famílias desabrigadas em Aracaju. Na Escola Municipal Vitória de Santa Maria são 126 famílias, enquanto na Laonte Gama são 76. Já na Escola Estadual Barão de Mauá, também no bairro Santa Maria, há 49 famílias. No Coqueiral, são 15 famílias alojadas na Escola Leonor Teles e 22 na José Alves.
