Desde a semana passada, os fiscais da Coordenação da Vigilância Sanitária (Covisa) da Prefeitura de Aracaju vêm reforçando as ações contra o tabagismo, com blitz e panfletagem em bares e restaurantes da cidade. Nesta segunda, 31 de maio, quando se celebra o Dia Mundial de Combate ao Tabagismo, a equipe realiza panfletagem no Centro. A atividade acontece durante a manhã, com concentração na praça Fausto Cardoso.
A Covisa também tem trabalhado para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3756 /2009, que proíbe o uso de cigarro de palha, charuto, cigarrilhas, cachimbo e outros produtos fumígenos, oriundos ou não do tabaco, em ambientes coletivos públicos e ou privados. Este ano, já foram realizadas várias ações educativas nas lanchonetes e pizzarias da avenida Nova Saneamento, na Passarela do Caranguejo e nos dois shoppings de Aracaju.
Inicialmente, os fiscais orientam proprietários de estabelecimentos comerciais a extinguir os espaços reservados para fumantes, os chamados fumódromos. "Nossos fiscais atuam rotineiramente com ações educativas nos estabelecimentos regulados pela própria Covisa. Nessas inspeções, a Covisa afixa o adesivo de 'proibido fumar'. Os fiscais também distribuem panfletos no Centro da cidade e nos semáforos com informações sobre a lei municipal e os males do tabagismo", explica a coordenadora da Covisa, Ana Angélica Ribeiro Costa.
De acordo com Ana Angélica, a lei municipal prevê penalidades que vão desde a advertência e multas, até a interdição dos estabelecimentos, punições que também estão previstas no artigo 56 da Lei Federal 8078/90, do Código de Defesa do Consumidor.
Fumo passivo
O objetivo da lei municipal e do trabalho da Covisa é promover a saúde da população e garantir os direitos do não fumante. "A lei não age para restringir a escolha individual do fumante. A lei visa proteger o direito da saúde do não fumante. O fumo passivo é maior causa de doença respiratória em crianças", explica Ana Angélica.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que existem hoje dois bilhões de fumantes passivos no mundo. Desses, 700 milhões seriam crianças. "Esses números mostram que a metade das crianças do mundo é fumante passiva", alerta a coordenadora.
A Vigilância Sanitária de Aracaju fica localizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), situada à rua Sergipe, nº 1310, bairro Siqueira Campos. O telefone é (079) 2106-9766. Já a Ouvidoria do SUS/Aracaju pode ser acionada pelo número 156.
