Com objetivo de conscientizar pais de crianças sobre as consequências do trabalho infantil, professores e coordenadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Olavo Bilac aderiram ao projeto ‘MPT na Escola', implantado em Sergipe pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador (Reast) e Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Um dos principais propósitos do ‘MPT na Escola' é sensibilizar a sociedade, rompendo barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, além de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos com vistas à ampliação, quantitativa e qualitativa, das políticas públicas de atendimento ao público infanto-juvenil.
O projeto se dá em seis etapas, nas quais os professores participam de curso e oficina de capacitação, elaboram um plano de ação, desenvolvem tarefas escolares e, por último, realizam uma avaliação dos trabalhos com os demais integrantes da comunidade escolar. Ao todo, dez municípios de Sergipe farão parte das atividades, entre eles Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória e Itabaianinha.
"Neste primeiro momento, estamos sensibilizando professores e demais representantes da comunidade para a erradicação do trabalho infantil. A partir daí poremos em prática nosso plano de ação, em que serão analisadas medidas de combate a esse tipo de exploração", conta a coordenadora de Projetos Socioeducativos da Semed, Valdinete Paes, salientando também que as ações serão intensificadas no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).
Responsável por avaliar o curso de formação e auxiliar na elaboração do plano de ação, a assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Risoleta Neves, Miriam Cleide dos Santos, se diz engajada no projeto. "Quando nos deparamos com a exploração do trabalho infantil, encaminhamos o caso ao Conselho Tutelar da região e o mesmo é acompanhado pelo Ministério Público. Muitas vezes, tentamos conscientizar as famílias sobre a importância de não substituir os momentos de aprendizagem pelos de trabalho", explica Miriam.
Aprendizagem
Para dar apoio ao professores em sala de aula serão utilizados manuais de orientação, DVDs pedagógicos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a cartilha ‘Trabalhar só quando crescer'. De forma lúdica, os alunos terão acesso à história de Dudu, um menino que abandona a escola para vender balas. A partir daí, professores e alunos se unem para trazê-lo de volta à escola, garantindo seus direitos fundamentais. "O texto tem uma linguagem fácil e apropriada, trazendo em suas últimas páginas diversos jogos, como palavras-cruzadas", detalha Valdinete.
A coordenadora da Emef Olavo Bilac, Maria Socorro Soares, está ansiosa para dar início ao plano de ação. Ela explica que, além de trazer grandes prejuízos para o processo educativo, o trabalho infantil pode desencadear o uso de drogas e a violência. "É importante investir na formação moral da criança e fazer compreendido o papel da educação em seu desenvolvimento psicossocial e cultural. Assim, males como a exploração do trabalho infantil podem ser evitados", acrescenta.
Educação
Ao obter mais informações sobre o projeto ‘MPT na Escola', professores e pais de alunos da Emef. Olavo Bilac aprovaram a adesão do projeto na unidade escolar, a exemplo da dona de casa Edilde Santana, mãe da pequena Ane Beatriz, 7 anos.
"Já fui muito criticada por persistir na ida de minha filha à escola. Ane tem uma deficiência motora nas pernas e por isso não pode andar, mas nunca esqueço o dia em que ela falou que queria ser advogada. Para atender a essa vontade dela, tenho a obrigação de evitar que qualquer coisa dificulte a realização desse sonho", desabafa a mãe.
Tímida, a menina Ane, diz que suas disciplinas preferidas são português e matemática. "Gosto muito de ler e brincar com meus amiguinhos na escola", conta. Para a menina não há dúvidas: "Lugar de criança é na escola!".
Trabalho Infantil
É considerado trabalho infantil a realização de atividades laborais por crianças e adolescentes que ainda não completaram a idade de trabalhar. É proibido por lei, embora seja bastante comum em países subdesenvolvidos, entre pessoas de baixa renda, devido à necessidade de ajudar financeiramente a família.
Esse crime também é comum nas regiões onde a agricultura é a principal fonte de renda, mas também acontece nas grandes cidades, quando há presença de crianças e adolescentes em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.
