A Secretaria Municipal de Finanças de Aracaju vai participar do Fórum Itinerante de Formalização e Compras Governamentais. Promovido pelo Governo de Sergipe e o Fórum Regional das Micro e Pequenas Empresas (MPE), o evento busca sensibilizar e conscientizar prefeitos, vereadores, lideranças e a classe empresarial sobre a importância da regulamentação do Capítulo V da Lei Geral da MPE, que estabelece regras que permitem às microempresas e empresas de pequeno porte participar de forma privilegiada das compras governamentais, nos municípios.
A Secretaria de Finanças de Aracaju vai apresentar no evento a experiência do município na legalização de empreendedores individuais e micro e pequenas empresas. "A nossa contribuição consiste em apresentar a nossa legislação específica, a experiência em treinamento de profissionais e empreendedores. E ainda vamos fazer uma demonstração do site da secretaria, que facilita ao contribuinte o acesso as informações necessárias para que os empreendedores do município saiam da informalidade", explica o diretor de Administração Tributária do Município, Altamirando Fausto Dórea.
"Tirar empreendedores da informalidade é garantir maior acesso a prestação de serviços e venda de mercadorias para o governo municipal e estadual nos processos de disputas licitatórias. A formalização visa retirar os empreendedores da margem do mercado do sistema econômico e garante benefícios importantes como a possibilidade de realização de abertura de crédito e financiamento", completa Altamirando Dórea.
Fórum
O Fórum abrange todo o estado. Dividido em dois momentos, o primeiro acontece na cidade de Nossa Senhora da Glória, no alto sertão sergipano, na próxima quarta-feira, 09. O evento ocorrerá na Escola Infantil Padre Leon Gregório com programação prevista para começar às 13h, tendo fim às 18h.
"A meta dessa primeira reunião é mostrar as vantagens que a formalização de micro e pequenas empresas podem trazer para as prefeituras e para os empreendedores, como garantia de aposentadoria, auxilio doença e emissão de nota fiscal, já que o comerciante vai ter o CNPJ cadastrado sem nenhum custo, e poder ter financiamento e crédito em bancos. Além da geração de emprego e renda, através da circulação interna do dinheiro", declara o assessor técnico da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, (Sedetec), Floro França Filho.
O Fórum Itinerante de Formalização e Compras Governamentais pretende atingir oito pólos em todo o estado. Nessa primeira edição participarão representantes de governo e do comércio das cidades de Porto da Folha, Canindé, Poço Redondo, Nossa Senhora de Lourdes, Monte Alegre e Gararu. A abertura será realizada pela prefeita de Nossa Senhora da Glória, Luana Michele de Oliveira Silva.
