Comunidade escolar discute erradicação do trabalho infantil

Um fórum de discussões sobre erradicação do trabalho infantil envolveu pais, alunos, professores e coordenadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Elias Montalvão. Reunidos no auditório do Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (Cemarh), localizado no bairro Siqueira Campos, eles não só discutiram o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como também atentaram para o que assegura a Organização Internacional do Trabalho (OIT) quando ao trabalho precoce.

A abertura do evento se deu com a exibição de vídeos e a apresentação do grupo teatral da Secretaria Municipal de Saúde ‘A Arte de Prevenir', que mostrou de forma lúdica algumas esquetes sobre o trabalho infantil. "Desenvolver atividades culturais que tratam dessa problemática serve para conscientizar crianças, pais e educadores sobre os direitos infanto-juvenis assegurados na Constituição do Brasil", afirmou a coordenadora pedagógica da Emei Elias Montalvão, Maria José da Silva.

O conteúdo e as ações pedagógicas desenvolvidas por meio do projeto ‘Ministério Público do Trabalho na Escola' foram destacadas pela coordenadora de projetos socioeducativos da Semed, Valdinete Paes. O projeto visa sensibilizar a sociedade, rompendo barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, além de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos com vistas à ampliação quantitativa e qualitativa das políticas públicas de atendimento ao público infanto-juvenil.

A representante da Rede de Atenção a Saúde do Trabalhador (Reast), Conceição Balbino, e o representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jerônimo Reis, compartilharam ações desenvolvidas para combater o problema. "A Prefeitura de Aracaju, por meio da Semasc, tem tomado providências para garantir direitos reservados ao público infanto-juvenil. Atualmente, cerca de 900 crianças são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil [PETI] e mais 300 são atendidas em medidas socioeducativas", explanou Jerônimo Reis.

Oficinas

No momento em que pais, professores e coordenadores debatiam no auditório do Cemarh, os alunos participavam de oficinas temáticas com brincadeiras, desenhos, músicas e pintura. "Aprendi que lugar de criança é na escola e que não se deve trocar a sala de aula pelo trabalho", ressaltou a aluna Roberta da Silva, ao conhecer de forma divertida alguns artigos do ECA.

De acordo com a mãe da aluna, Rosenilda de Menezes, é imprescindível discutir assuntos desse tipo para que meninos e meninas tomem posse dos seus direitos enquanto cidadãos e passem adiante a informação de que a educação, a saúde e o lazer devem ser assegurados aos mesmos. "Conhecer o ECA é aprender sobre as necessidades reais dos meus filhos. É também valorizar a educação que ela recebe e protegê-la de todos os males, um deles o trabalho infantil", concluiu Resenilda.

Trabalho Infantil

É considerado trabalho infantil a realização de atividades laborais por crianças e adolescentes que ainda não completaram a idade mínima legal permitida para o trabalho, não inferior a 15 anos. O efeito mais perverso do trabalho precoce sobre a vida de muitas crianças e adolescentes no Brasil é o abandono da escola para ingresso no mundo do trabalho irregular, sub-remunerado, abusivo e explorador, por isso é proibido por lei, embora seja bastante comum em países subdesenvolvidos, entre pessoas de baixa renda, devido à necessidade de ajudar financeiramente a família.

Esse crime também é comum nas regiões onde a agricultura é a principal fonte de renda, mas também acontece nas grandes cidades, quando há presença de crianças e adolescentes em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário. Só através de soluções criativas, de políticas públicas de quantidade e da mobilização da sociedade civil organizada em torno da erradicação do trabalho infantil, é possível corrigir estas distorções para encontrar a chave verdadeira para enfrentamento do referido problema.