Adquirir produtos e contratar prestação de serviços com qualidade e preço vantajoso. Esse é o princípio fundamental da licitação, procedimento administrativo que a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Administração (Semad), adotou desde 2004 e que tem possibilitado economia significativa aos cofres públicos na compra de materiais e contratação de serviços. No primeiro semestre de 2010, foram realizados um total de 30 procedimentos licitatórios, sendo 24 na modalidade pregão presencial, um eletrônico, e cinco no modelo convite.
De acordo com a pregoeira Ana Maria Menezes Cardoso, da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Semad, com a realização de pregões a economia nos gastos com contratação de serviços e compra de materiais chega a ser de 20%. "O grande objetivo do pregão é garantir um produto ou serviço de qualidade pelo valor mais vantajoso. Essa modalidade possibilita economia porque são dados lances pela empresa, e assim podemos optar pelo menor preço. Temos alcançado sucesso com a participação de um grande número de empresas, tanto de Sergipe como de outros estados do país. Isso por conta da divulgação dos avisos de editais em jornais, internet, Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da União, quando os recursos são federais", afirmou
Segundo a pregoeira, a maior participação de empresas nos processos licitatórios da PMA se dá pela lisura e eficiência do procedimento. "Seguimos todos os requisitos da lei de licitação e isso tem conquistado cada vez mais o setor empresarial. Na próxima terça [ dia 13] teremos um pregão de aquisição de fardamento escolar e já recebemos ligações de empresas de Santa Catarina e São Paulo. Isso mostra o alcance dos nossos pregões e a lisura do processo, fazendo as empresas terem interesse em fornecer serviços à administração pública. E a maior presença de empresas é sinônimo de uma maior economia para nós, já que a concorrência é grande", destacou Ana Maria.
Serviços
Entre os serviços comumente contratados através de pregões estão as compras de materiais de limpeza, higiene, condicionadores de ar, quentinhas, fornecimento de merenda escolar, entre outros. "Em casos de produtos que são utilizados em comum pelas secretarias, fazemos um só processo e então acontece o que chamamos de ‘registro de preço'. Um processo apenas em que são solicitados os serviços de uma vez só para todos os órgãos, exemplo disso são os combustíveis, material de limpeza, passagens aéreas. Tudo o que é utilizado por todos se faz o registro de preço. Isso agiliza e permite maior economia ainda, já que a compra é maior", explicou a pregoeira.
