O déficit habitacional é um dos maiores problemas do crescimento urbano nas grandes cidades do país. Na ausência de moradia adequada, muitas pessoas procuram refúgio em habitações precárias, improvisadas em morros e favelas. Em Aracaju, a Prefeitura da Municipal vem desenvolvendo iniciativas para promover o crescimento ordenado, estimulando a abertura de novos empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e erguendo unidades habitacionais para a população de baixa renda.
Em parceria com os governos Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e estadual, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) está construindo um grande complexo habitacional no bairro 17 de Março, zona sul da capital. Este ano já foram entregues 552 moradias, divididas em três empreendimentos. O primeiro é composto por 78 casas do Programa Moradia Cidadã; o segundo, por 250 casas do Programa Santa Maria Protege; e o terceiro tem 224 unidades dividas em 14 blocos de 16 apartamentos cada. O volume de investimento nessas obras ultrapassa a marca de R$ 15,7 milhões, incluindo a construção das casas, blocos de apartamentos e a infraestrutura da área.
Ainda pela mesma parceria estão em construção no bairro 17 de Março mais 1.404 casas e 256 apartamentos, totalizando 1.660 moradias. O novo complexo habitacional contará com toda a infraestrutura básica: terraplenagem, drenagem, pavimentação, redes de água, esgoto e energia em todas as etapas. Assim como as moradias já inauguradas, todas as unidades serão entregues gratuitamente a famílias cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Parceria
Desde o início do mês, a Prefeitura realiza serviços de terraplenagem na área onde serão construídas mais 150 casas em terreno doado pela PMA à Central dos Movimentos Populares (CMP). As unidades serão construídas no bairro 17 de Março, próximo ao atual complexo habitacional, através de um acordo firmado entre a Central e a Caixa Econômica Federal (CEF). Em termo aditivo ao contrato, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira no último dia 9 de junho, a Prefeitura se comprometeu a oferecer toda a infraestrutura necessária para a construção das casas. O município investe na parceria que beneficiará centenas de famílias um total de R$ 1.650.000,00.
Vitória da Resistência
Já na zona norte da capital, a Prefeitura de Aracaju elaborou o projeto para infraestrutura e construção de 410 casas na comunidade Vitória da Resistência, bairro Lamarão. Como no bairro 17 de Março, as unidades habitacionais contarão com toda a infraestrutura básica: terraplenagem, drenagem, pavimentação, redes de água, esgoto e energia. As casas terão dois quartos e área construída de 44,87 m2. Além das moradias, o novo complexo habitacional contará com área verde e área destinada ao lazer.
Orçadas em R$ 17,2 milhões, as obras estão em fase de licitação na Emurb para contração da empresa que executará o projeto. Após a conclusão do processo licitatório, a empresa terá prazo de 420 dias para conclusão dos serviços.
PAR
De acordo com dados da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), em oito anos já foram entregues 38 condomínios do PAR em Aracaju, o que totaliza oito mil unidades residenciais. Nesse período, a iniciativa gerou emprego para mais de 10 mil pessoas e representou um investimento de R$ 142 milhões.
De acordo com o presidente da Emurb, engenheiro Paulo Costa, essas iniciativas representam a visão estratégica do município em projetar a capital sergipana para o futuro. "Não se trata somente da redução do déficit habitacional, mas também do crescimento ordenado, evitando a formação de favelas, um dos maiores problemas das grandes cidades. O objetivo também é garantir o direito a uma moradia digna, fundamental para melhoria da qualidade de vida de uma nação", assegura.
