Coordenadores escolares participam de seminário sobre o SALVE

Com o objetivo de sensibilizar profissionais da educação sobre a importância de conhecer e utilizar o Sistema de Aviso Legal por Violência e Exploração contra a Criança e o Adolescente (Salve), o Ministério Público de Sergipe, através do Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência (Naia), realizou o ‘Seminário sobre Aperfeiçoamento do Salve Educação'. O evento aconteceu na Escola Superior do Ministério Publico e reuniu técnicos das Secretarias Municipais de Educação (Semed) e da Assistência Social (Semasc), além de coordenadores escolares da rede municipal de ensino e representantes do Instituto Recriando.

De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Naia, Miriam Teresa Cardoso, a iniciativa vai dar subsídios aos profissionais da educação para que identifiquem os casos de violência contra crianças e adolescentes. "Já que o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] completou 20 anos, houve a necessidade de aperfeiçoar o Salve na rede municipal para que o educador reafirme o compromisso de noticiar ao Conselho Tutelar da sua região as suspeitas ou confirmações de maus tratos contra meninos e meninas", informou.

Com base nos parâmetros do ECA, a técnica da Semed Rosa Cristina Ettinger tratou das formas de prevenção à violência praticada contra a população infanto-juvenil e do papel do educador nesse contexto. "É de suma importância discutir essa temática entre os educadores, a fim de que a compreensão do ECA esteja associada às ações de proteção das crianças e dos adolescentes inseridos nas escolas, o que implica na percepção de casos e tomada de providências", ressaltou Ettinger.

Através da exibição do vídeo reportagem ‘Medo Dentro de Casa', que comoveu o público com histórias sobre maus tratos e violência no âmbito familiar, a técnica da Semed, Ana Maria de Araújo, apresentou aos participantes a trajetória do SALVE, bem como a importância dessa cartilha para o combate aos casos de violência e maus tratos. "O professor e/ou coordenador escolar devem estar preparados para identificar os casos de violação de direitos infanto-juvenis, mas para isso é preciso, além de competência técnica, ter muita sensibilidade e compromisso com essa parcela da população ainda em fase de desenvolvimento", explicou a técnica.

Esforços

A coordenadora de projetos socioeducativos da Semed, Valdinete Paes, falou sobre algumas iniciativas de prevenção e combate à violência, elaboradas pela secretaria em parceria com outras instituições, a exemplo de ações pedagógicas, projetos socioeducativos, fóruns e formações continuadas. "A participação dos alunos nas atividades escolares tem como resultado a minimização da violência no ambiente escolar e em consequência, a maior conscientização da comunidade, no que diz respeito aos prejuízos causados pela violência", explicou Valdinete.

Segundo a coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias Montalvão, Maria José da Silva, o seminário vai contribuir para a resolução de questões relacionadas à violência. "O papel da escola é dar suporte ao aluno, estreitando relações com a família. Em casos de violência, quando há necessidade, recorremos ao Conselho Tutelar da região. Sobretudo como forma de prevenir tais ocorrências, desenvolvemos oficinas, ações e projetos pedagógicos para interligar a conscientização e o interesse pela aprendizagem", concluiu.

Ação Social

A programação contou ainda com a participação do gerente de serviços da proteção social especial da Semasc, Jerônimo da Silva, que falou sobre os serviços socioassistenciais no município de Aracaju, com enfoque na garantia dos direitos da criança e do adolescente através da intersetorialidade.

"Conforme o que preconiza a Constituição Federal, em particular o Artigo 87 do ECA, a ação da política de atendimento a crianças e adolescentes compreende, entre outros itens, políticas e programas de assistência social; serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão; e serviço de identificação e localização de pais de crianças e adolescentes desaparecidos", detalhou Jerônimo da Silva.

SALVE

O Salve é uma iniciativa do Naia, do Ministério Público Estadual, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que visa estimular o cumprimento da determinação do artigo 245 do ECA, segundo o qual profissionais das áreas de educação e saúde têm a obrigação de notificar e encaminhar aos órgãos competentes casos ou suspeitas de violência contra meninas e meninos.