Com objetivo de esclarecer questões relacionadas à melhoria da qualidade do ensino e à aplicação de recursos públicos, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu um encontro com conselheiros escolares, em especial presidentes e coordenadores gerais ordenadores de despesas. O evento aconteceu no auditório do Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (Cemarh), localizado no bairro Siqueira Campos.
O papel exercido pelo Conselho Escolar e as informações sobre sua implantação foram detalhados pela secretária municipal da Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça. "O Conselho Escolar é um instrumento que vem fortalecer a gestão democrática da Rede Municipal de Ensino, já que participam dele representantes da coordenação escolar, professores, funcionários, pais e alunos. Dessa forma, o órgão não deve ser apenas uma unidade executora de recursos, deve ter também sua atuação voltada para a melhoria do ensino, promovendo discussões e conhecendo os indicadores de aprendizagem da escola", ressaltou.
Durante o encontro, a presidente do Conselho Municipal de Educação (Conmea) e diretora de Ensino da Semed, Maria José Guimarães, abordou a importância da participação efetiva dos conselheiros escolares nas atividades pedagógicas e a preservação dos princípios da gestão democrática. "Os integrantes do Conselho Escolar devem ser atuantes na escola para que a gestão democrática funcione, ou seja, têm que se envolver e acompanhar as ações executadas com foco na qualificação do ensino", colocou Maria José.
Orientações
Com base no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-2010), que prevê assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, a diretora de Planejamento da Semed, Tereza Hortência Azevedo, fez algumas orientações sobre a transferência, o planejamento, a elaboração e o encaminhamento das prestações de contas.
A representante da Secretaria Municipal de Controle Interno (Semci), Wilza Vaz, realizou um trabalho pedagógico de orientação aos participantes. "A orientação serve para auxiliar os conselheiros escolares e mostrar que, em caso de dúvidas, eles podem utilizar o ‘Manual Operacional do Programa Dinheiro Direto da Escola 2010' e a Resolução 3 de abril de 2010 que rege o PDDE. Além desses, eles também podem recorrer à Semci, Semed e à página eletrônica do FNDE", explicou Wilza.
Auxílio
Para a presidente do conselho da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Berenice Campos, Rosana Santana, as informações ajudam a definir o papel do conselheiro na escola e incentivam o dinamismo do trabalho. "Essa iniciativa despertou o meu interesse em trabalhar cada vez mais de forma participativa e responsável. Quero fiscalizar, cobrar e ver de que forma o recurso está sendo investido, juntamente com os outros conselheiros", comentou Rosana.
O Procurador da Semci, Antônio Rollemberg, ministrou a palestra ‘Responsabilidade legal dos Conselhos Escolares'. Logo após, a contadora Antônia Rita explicou sobre as ‘Obrigações contábeis do Conselho Escolar', com definições, orientações e prazos para preenchimento e encaminhamentos de documentos.
