Secretários de Educação dos 75 municípios sergipanos receberam uma série de orientações para elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), previstos na Lei 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Reunidos no auditório do Centro de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (Cemarh), localizado no bairro Siqueira Campos, eles foram assessorados pela pedagoga e mestre em Educação Marina Oliveira Malta e pela especialista em psicopedagogia Vera Lúcia Oliveira Santos, que atuam mediante ação coordenada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Uma proposta de trabalho para construção dos PME foi apresentada aos participantes, que disporão de um cronograma para que seja elaborada, até o dia 31 de agosto, a primeira minuta do documento. "Os secretários municipais de Educação receberam a incumbência de convocar os sujeitos responsáveis pela elaboração do PME e de constituir grupos de trabalho. Eles deverão realizar um estudo geográfico, demográfico e histórico do município, além de obter a história da educação escolar, da Rede Municipal de Ensino e apresentar as demandas atuais de escolarização. A análise dos recursos financeiros do município usados e disponíveis para a educação escolar, bem como o estudo dos balanços dos últimos cinco anos para desenvolver índices de planejamento e possibilidades de melhoria no atendimento escolar também devem ser considerados", explicou a pedagoga e mestre em Educação, Marina Oliveira Malta.
O próximo passo após a elaboração da primeira minuta é a convocação da sociedade civil para que seja dado início aos debates para construção dos PME. "A perspectiva é de que a sociedade tenha acesso a dados do IBGE, INEP e outras fontes para que possam conhecer melhor a situação da educação e da economia no seu município. Dessa forma, será viável a sua participação mais efetiva e sólida na elaboração do Plano Municipal de Educação da sua localidade. Depois de finalizado, o PME será levado à Câmara Municipal de Aracaju para que tenha força de Lei", acrescentou Marina Oliveira.
Para a presidente da Undime/SE e também secretária de Educação do município de Aracaju, a professora Tereza Cristina Cerqueira da Graça, quanto melhor elaborado cada trabalho, melhores os resultados a serem alcançados. "É de suma importância unir forças para a elaboração do PME, documento que reúne estratégias e políticas de educação e que prevê a realização de uma avaliação constante", ressaltou Tereza Cristina.
Otimista com a receptividade dos secretários municipais de Educação, a especialista em psicopedagogia Vera Lúcia Oliveira Santos espera que até o final de agosto sejam criados espaços para discussões com a participação de diversos atores sociais. "O nosso desafio é colher sugestões e adotar as melhores diretrizes para os municípios. Cumprindo bem o nosso papel estaremos trabalhando para a melhoria da qualidade da educação", exclamou a especialista.
Gestão democrática
Envolvido com as discussões sobre o processo de elaboração dos PME, o secretário de Educação do município de Santa Luzia do Itanhi, José Welton dos Santos, se orgulha por estar à frente de um modelo de gestão democrática no momento em que todos os municípios sergipanos estão sendo mobilizados. "Como a construção do PME prevê o estudo e o levantamento das potencialidades do município, temos uma equipe apta a desempenhar esse trabalho e a nortear as ações desenvolvidas junto à sociedade civil. Essa importante tarefa ainda dará margem para a promoção de debates nas unidades de ensino do município com representantes dos respectivos Conselhos Escolares", destacou José Welton dos Santos.
PME
Os objetivos do PME devem dialogar com os do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre eles, promover a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, elevação global do nível de escolaridade da população, melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, democratização da gestão do ensino público, garantia de ensino fundamental obrigatório de nove anos, garantia de ensino fundamental a todos os que não o concluíram na idade própria e valorização dos profissionais da educação.
