Até o final da tarde dessa quinta-feira, 19, coordenadores escolares e professores da rede municipal de ensino participaram da ‘I Jornada de Educação Étnico Racial de Sergipe', promovida pelo Fórum de Educação Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do Estado de Sergipe.
Iniciado na última quarta-feira, 18, o evento foi realizado no Instituto Federal de Sergipe (IFS), em parceria com o Instituto Federal de Educação e as secretarias Municipal e Estadual de Educação, com apoio da Secretaria de Educação Continuada e Diversidade (Secad/MEC), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/MEC) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).
O principal objetivo da Jornada foi lançar o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações etnicorraciais no ensino de História, cultura afro-brasileira e africana, com base na lei 10.639/2003, e promover um debate acerca dessa lei, possibilitando discussões e ampliando a igualdade racial dentro do ambiente escolar.
A apresentação cultural do grupo ‘Um Quê de Negritude', formado por alunos do Colégio Atheneu Sergipense, foi um dos atrativos da cerimônia de abertura. "Estamos aqui para mostrar a cultura negra e mobilizar o público na intenção de divulgar a dança como instrumento capaz de romper com o preconceito racial", colocou uma das integrantes do grupo, Luara Taysa Santos.
História e Cultura Afro-Brasileira
A implementação da Lei 10.639/2003 também foi discutida pela coordenadora do Fórum de Educação Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial do Estado de Sergipe, Sônia Oliveira. "A Secad organiza os estados em fórum para que possam acompanhar, avaliar e discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira'. Portanto, esse é um momento de sensibilização para que tal determinação seja cumprida no ambiente escolar", complementou Sônia.
O representante da Secad/MEC, Jonh Land Carth, falou sobre o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais. "O pressuposto para o cumprimento da Lei é priorizar o Plano Nacional. Com base no conteúdo desse material será possível constatar se a lei está sendo cumprida ou não", ressaltou.
Igualdade racial nas escolas
Para a coordenadora de projetos da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Valdinete Paes, o Fórum é um instrumento para preparar as escolas para o cumprimento da lei. "Na rede municipal a Lei já está sendo cumprida nas escolas de ensino fundamental. O nosso trabalho é pautado na construção de uma politica antirracista. Desenvolvemos um programa de conteúdo que orienta as ações da Semed e das escolas municipais, a exemplo do Programa Nacional do Livro Didático, cuja orientação está alinhada a essa Lei. Assim, estamos subsidiando nossas escolas para desenvolver projetos e ações que promovam discussões e reflexões para promoção da igualdade racial e mudança de atitude", explicou Valdinete.
"O meu objetivo é repassar para os professores e alunos as orientações que aprendi. O Fórum tem o papel de aprimorar o conhecimento e possibilitar o trabalho baseado na Lei para que ela não fique somente no papel e seja utilizada para quebrar paradigmas e preconceitos", enfatizou. Declarou a coordenadora da geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Maria Carlota de Melo, Ana Maria Gama.
A ‘I Jornada de Educação Étnico Racial de Sergipe' também contou com a participação da doutora Maria Batista, representante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de Sergipe (Neab/UFS), que ministrou palestra sobre educação sobre as relações étnico raciais para educação básica. A represente da Setec/MEC, Maria Nazaré de Oliveira, também compareceu ao evento e levantou discussões sobre o Plano de Implementação na Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.
