Um táxi é considerado clandestino pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju quando não tem licença para circular na capital sergipana. Para evitar essa prática ilegal, uma equipe com oito agentes de trânsito realiza fiscalizações diárias nos turnos da manhã e da tarde. Os trabalhos se dão em dois momentos: o primeiro é o da investigação, quando os fiscais verificam se determinados veículos são regulares ou clandestinos; o segundo é o da remoção dos taxis ilegais para o pátio da SMTT.
A maior parte dos veículos apreendidos tem placa de municípios da região metropolitana de Aracaju - Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão. Taxistas do interior sergipano ou de outros estados podem vir da sua cidade de origem com um fretamento para Aracaju. Entretanto é proibido o retorno desses veículos com passageiros da capital sergipana. Isto é, se um taxista de outro município transporta um passageiro de Aracaju para qualquer lugar que seja, esse condutor está cometendo transporte irregular.
Segundo o coordenador de estudos e projetos da SMTT, Diogo Crispim, os táxis clandestinos ferem os direitos dos passageiros, que não têm a quem recorrer caso seus direitos sejam violados. "As taxas cobradas são incertas. O taxista pode cobrar mais caro em uma rodada que deu um preço inferior, e o consumidor não pode buscar seus direitos porque o serviço é ilegal", explica.
Remoção
O proprietário do veículo irregular que é apreendido pela SMTT precisa pagar uma taxa específica por ocupar o pátio do órgão. Caso o automóvel seja apreendido pela primeira vez, paga-se, além da taxa de ocupação do pátio, uma multa no valor de R$ 319. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra cada vez que o táxi é removido pela SMTT. Além desses valores, o condutor ou proprietário do veículo deve pagar o guincho, que custa R$ 80 até as 22h e R$ 100 a partir desse horário.
Cuidados
Mesmo com a fiscalização permanente, a população deve se precaver observando sempre o veículo no qual está entrando. Os táxis legais possuem o alvará do taxista exposto no painel do veículo. Além disso, os automóveis regularizados para o serviço de transporte de passageiros são sempre plotados e identificados com um número e a marca da SMTT. Para fazer qualquer denúncia ou reclamação, o passageiro pode ligar para a ouvidoria da SMTT (3238-4646) ou entrar em contato com a Central de Trânsito (118).
