PMA apresenta contas aos vereadores

Fazenda
19/10/2010 14h46

Na manhã desta terça, 19, o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, apresentou à Câmara de Vereadores o relatório das contas da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) referente ao segundo quadrimestre deste ano. O documento foi entregue ao vereador Moritos Matos, integrante da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

No encontro, Jeferson Passos detalhou as receitas e os investimentos da PMA nas áreas de Saúde e Educação. "Na Educação, por exemplo, a lei prevê 25% e nós investimos 28% da receita. O importante é que todos os limites previstos na Constituição Federal estão sendo cumpridos pela Prefeitura de Aracaju. E a receita própria do município está indo muito bem com a arrecadação do IPTU, ISS e ITBI", disse.

De acordo com o secretário, o único fato que merece atenção do município é quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja perda deve chegar a R$ 20 milhões neste ano. "Houve um pequeno crescimento no FPM, o que proporcionará alta em relação ao que foi arrecadado em 2009, mas nada comparado ao que foi recebido em 2008. Essa queda não tem influenciado as contas da prefeitura porque estamos conseguindo compensar com a arrecadação de impostos, em especial o ISS e o ITBI", explicou Jeferson. 

Ao ter acesso aos números e às explicações do secretário de Finanças, o vereador Moritos Matos considerou positiva a apresentação das contas da prefeitura. "Fico bastante feliz em ver que a prefeitura de Aracaju tem investido um percentual a mais do que o previsto em lei na área de Educação, em especial. Isso faz com que tenhamos um balanço positivo dos investimentos da administração pública", disse.