A convite do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participa como debatedor do seminário "Federalismo e Políticas Públicas", que se realiza nesta quinta-feira, dia 21, em Brasília. A palestra será conduzida pela professora livre-docente do Departamento de Ciência Política da USP, Martha Arretche. O outro debatedor é o ex-secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República e consultor da Presidência da Caixa Econômica, Vicente Trevas. Alexandre Cunha e Paulo de Tarso, do Ipea, compõem a mesa como coordenador e relator.
O Ipea está organizando um ciclo de seminários sobre o tema no âmbito do projeto ‘O federalismo brasileiro: limites e possibilidades para seu aprimoramento'. Ciente "do amplo conhecimento" do prefeito de Aracaju sobre o assunto, o Ipea o convidou para debater a palestra desta quinta-feira, que se realiza na própria sede do instituto a partir das 14 horas.
Em maio, Edvaldo Nogueira foi nomeado coordenador do Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro, uma iniciativa da Caixa e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Vice-presidente da entidade, o prefeito de Aracaju é a pessoa da FNP que lidera esse debate.
"No Brasil, o impasse do federalismo se manifestou mais fortemente a partir de 1988, porque até a promulgação da Constituição os municípios não eram considerados entes federados. A partir daí, passaram a ter maior protagonismo na cena federada, mas também aumentaram as responsabilidades. No entanto, a repartição dos recursos permanece desigual", afirma o prefeito, lembrando que os municípios com mais de 200 mil habitantes, como é o caso de Aracaju, concentram quase 70% da população brasileira.
"Os próprios municípios têm realidades diferenciadas e essa arquitetura federativa precisa ser redesenhada", diz Edvaldo Nogueira, que é um defensor dos consórcios públicos. "Situações geradas pelas regiões metropolitanas ou municípios próximos têm como alternativa segura a associação para a resolução de problemas comuns. No caso do lixo, por exemplo, Aracaju precisa se associar em consórcio com municípios vizinhos porque produz 70% do lixo na sua região e não tem área disponível para tratá-lo".
Observatório
O Observatório de Consórcios Públicos e do Federalismo Brasileiro visa construir um banco de dados para acompanhar e orientar municípios e estados que realizam obras em parceria com a União. "Acho que o consórcio é um avanço muito grande do federalismo brasileiro, que hoje ainda está no século passado. Infelizmente, entre os entes envolvidos, principalmente municípios, os consórcios não são a realidade. E há problemas comuns nas regiões metropolitanas que podem ser resolvidos através dos consórcios, como o aterro sanitário, o hospital regional, entre outros. O consórcio é um elemento que vem atualizar e melhorar o federalismo", comenta o prefeito.
