Aracaju está sediando o IV Encontro Nacional dos Juizes Estaduais (Enaje), promovido pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB). O evento foi aberto na noite dessa quinta-feira, 11, no Teatro Tobias Barreto, e contou com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira e de autoridades do Poder Judiciário brasileiro. A programação segue até o próximo sábado, 13, com palestras e debates no Hotel Parque dos Coqueiros. Mais de 600 juízes estão inscritos no encontro, que acontece a cada três anos e congrega toda a magistratura do país.
O tema desta edição do encontro, ‘Justiça e Desenvolvimento Sustentável', foi destacado pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, que afirmou que a magistratura não pode se omitir diante de um assunto tão relevante para a sociedade. "Trata-se de um tema muito importante e que está na pauta nacional e internacional. A harmonia entre o meio ambiente e o desenvolvimento do país é fundamental e a magistratura poderá dar sua contribuição ao debater com profundidade essas questões", observou.
Edvaldo Nogueira, que integrou a mesa solene, disse que o tema do Enaje deste ano, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, condiz perfeitamente com a noção de crescimento que vem balizando as ações do poder público na capital sergipana. "Esse evento é fundamental porque reúne magistrados para discutir os caminhos do judiciário brasileiro e também o futuro das próximas gerações, que depende da preocupação com a sustentabilidade e dos esforços em defesa do meio ambiente", disse.
Após dar boas vindas aos participantes e agradecer a escolha de Aracaju para sediar o Enaje, o prefeito defendeu o equilíbrio entre os três poderes - executivo, legislativo e judiciário. "Às vezes vemos um descompasso, uma luta entre os poderes, e isso não pode acontecer. A relação tem que ser sempre de harmonia e respeito", ressaltou Edvaldo.
Abertura
Ainda durante a abertura do evento, os presentes puderam ouvir o hino nacional executado pela Orquestra Sanfônica de Aracaju, criada e mantida pela prefeitura. Logo depois, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu a primeira palestra da programação científica. O magistrado falou sobre a reforma do Código de Processo Civil (CPC), assunto que está em discussão no Congresso Nacional. Fux destacou que muitas das sugestões encaminhadas pela AMB serão incorporadas às novas normas.
Algumas homenagens também marcaram a solenidade de abertura do encontro. Dois juízes da província de Mendoza, na Argentina, entregaram uma placa ao presidente da AMB, como reconhecimento ao trabalho prestado pela entidade. E o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, recebeu de Mozart a Cruz do Mérito Judiciário, uma honraria conferida pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira.
Presenças
Também participaram da cerimônia o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Roberto Eugênio Porto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Antonio Mendonça, e o presidente da Amase, Paulo Macedo.
