Condurb entrega Plano Diretor ao prefeito

No final da manhã desta quinta, 18, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Condurb), Dulcival Santana, entregou o Plano Diretor de Aracaju ao prefeito Edvaldo Nogueira. Na ocasião também estavam presentes alguns membros do Condurb responsáveis por avaliar o documento, como a presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Lucimara Passos; o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Paulo Costa; o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos; o presidente da Funcaju, Waldoilson Leite; e o representante do Ibama, Salustiano Marques.

A proposta do Plano Diretor será entregue pelo prefeito Edvaldo Nogueira à Câmara Municipal de Aracaju nesta sexta-feira, 19, às 9h. Os vereadores vão analisar e votar o projeto, após propor emendas ou demais alterações na lei ou nos códigos. O documento tem pouco mais de 400 páginas e é composto por mais de 1.400 artigos que regulamentam os vários usos da cidade.

De acordo com Dulcival Santana, o plano está dividido em cinco partes: Lei de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e os códigos complementares de Obras, Parcelamento e Uso do Solo, Ambiental e de Postura. Ainda segundo ele, o objetivo principal é garantir o crescimento sustentável da cidade.

Consonância

Ainda segundo Dulcival, o Condurb precisou ter cuidado para evitar decisões conflituosas com a Lei Orgânica do Município e o Estatuto das Cidades. No processo de revisão ortográfica, os conselheiros contaram com o assessoramento de um procurador do município do Departamento de Apoio Legislativo, que cuida das análises e revisões ortográficas e gramaticais.

A área da cidade que o Conselho considera mais sensível é a Zona de Expansão, região que recebeu atenção especial nas discussões, por ser uma área em amplo crescimento. "Esse crescimento precisa ser sustentável e ecologicamente equilibrado", explicou o presidente do Condurb.