A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) reuniu representantes de todos os Conselhos Municipais instalados na Estação Cidadania para debater o Plano Decenal da Assistência Social, que traça metas de acordo com o diagnóstico da situação de vulnerabilidade da população. A reunião aconteceu durante toda essa terça-feira, 23, no Sandrin Praia Hotel, localizado na Atalaia.
Para a coordenadora de Planejamento e Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Cristiane Ferreira, o objetivo do encontro é de garantir a participação dos Conselhos na discussão da política de assistência social. "A ideia foi chamar os Conselhos vinculados à Estação Cidadania para discutir as metas do Plano Decenal para o município de Aracaju. O Plano foi construído na Semasc e agora estamos expondo tudo o que foi pensado para os próximos 10 anos para que eles, os conselheiros, possam trazer contribuições", explicou.
Segundo Cristiane, o Plano Decenal foi construído a partir do diagnóstico dos serviços oferecidos à sociedade. "Para realizar esse Plano, nós fizemos um diagnóstico da situação de vulnerabilidade no município e a caracterização da população por bairro, por distrito. Consideramos o que nós já ofertamos para a população, e também algumas taxas de cobertura do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família. A partir disso, decidimos ampliar esses serviços em 10 anos, de acordo com a realidade de hoje", completou a coordenadora do SUAS.
Participação
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Robson Anselmo, ressaltou a importância de fazer parte desse projeto. "É indispensável nos inserir no processo de planejamento, construindo projetos, programas e atividades no âmbito da assistência social que se sustentem ao longo do tempo, e que apontem para a construção de políticas de Estado", afirmou.
A conselheira municipal dos Direitos da Mulher e representante Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Sobre a Mulher e Relações de Gênero (NEPIMG), Maria Aparecida Couto, também destacou a relevância da inclusão dos Conselhos no processo de construção das políticas públicas.
"A participação dos Conselhos nesse planejamento é fundamental, porque eles têm a função de fiscalizar, acompanhar e implementar as políticas públicas voltadas para todos os segmentos sociais. Deste modo, essa fiscalização e acompanhamento fazem com que a Semasc tenha um direcionamento e saiba em que medida estão atingindo as metas e atendendo às demandas. E como o planejamento é flexível, a participação coletiva é fundamental para apontar alguns possíveis ajustes", avaliou.
Concretização
De acordo com o gerente de Análise e Habilitação de Convênios do Planejamento do Sistema Único da Assistência Social (Coplan), Carlos Eduardo Souza, os Conselhos devem ajudar na implantação do Plano."Os Conselhos vão dar respaldo maior para essa política, para sua implantação, independente de gestão e de mudanças que venham a acontecer na administração", pontuou.
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