A Secretaria Extraordinária de Participação Popular (SEPP) foi criada com o objetivo principal de ouvir o cidadão, buscando atender suas necessidades e estimulando a sua efetiva participação na administração pública. Essa é a marca da atual gestão municipal, que nos últimos dois anos conseguiu atender cerca de 90% das demandas populares no Orçamento Participativo, o que representou investimentos da ordem R$ 170 milhões em diversas obras.
"Esse ano com certeza foi marcado pelo grande número de acompanhamos e execução das demandas colhidas junto à população. O povo aracajuano está de parabéns porque participou ativamente das manifestações populares, e nós cumprimos o nosso papel, ouvindo e dando sempre um retorno positivo ao poder público municipal", declara o secretário de Participação Popular, Rômulo Rodrigues.
A maioria das obras realizadas por intermédio da SEPP é resultado do Plano de Investimento da Prefeitura de Aracaju, desenvolvido durante as plenárias do Orçamento Participativo, realizadas nos seis distritos da cidade para ouvir as necessidades dos cidadãos. Nas plenárias cada demanda é encaminhada à secretaria ou órgão da PMA responsável pela execução do serviço solicitado.
De acordo com o secretário Rômulo Rodrigues, a realização desses fóruns permitiu que a população discutisse a realidade urbana. "Essa participação foi fundamental para a gestão neste ano e para o desenvolvimento das políticas públicas que visam à melhoria da qualidade de vida dos aracajuanos. E que também prova a superação de obstáculos", disse.
Grandes obras, executadas durante o ano de 2010, expressam a importância da participação popular na administração pública do município, a exemplo da creche do Bairro América, fruto de uma antiga reivindicação da comunidade que foi incluída no Plano de Investimento. No bairro Santa Maria, foi construído o Centro Educacional Vitória de Santa Maria, que atende crianças de 0 a 14 anos e também era uma solicitação da população.
Praça da Juventude
No bairro Jabotiana, mais uma das obras que nasceram de uma demanda dos moradores foi a Unidade de Saúde da Família (USF) Manoel de Souza Pereira. Já na Farolândia, zona sul da capital, foi inaugurada a Praça da Juventude, atendendo aos anseios da população, que clamava por espaços de lazer no conjunto Augusto Franco.
Segundo Rômulo, a obra da ponte sobre o Rio Poxim talvez seja a principal e mais grandiosa já realizada por intermédio da SEPP nos últimos anos. "Essa obra está em execução desde 2009 e vai até 2011. Atualmente já foram concluídos 88% da ponte. Essa interligação da avenida Tancredo Neves com o conjunto Augusto Franco, por meio dos bairros Inácio Barbosa e Farolândia, vai melhorar a mobilidade urbana na região e aproximar a Zona de Expansão do Centro", destaca.
Projetos
Para o ano de 2011 a expectativa da SEPP vai girar em torno da articulação entre representantes dos diversos extratos socioculturais que compõem a sociedade civil organizada de Aracaju. "Convocaremos toda a população e entidades para discutir o projeto de Aracaju. Pensar nossa cidade a partir de suas problemáticas e contradições, tentando achar uma mediação entre direitos e deveres. Rumo à cidade que queremos, respeitando o meio ambiente com prioridade para o desenvolvimento sustentável, dentro de uma proposta ecologicamente correta, economicamente viável, socialmente justa e culturalmente aceita", informa Rômulo.
O método para essas discussões será a realização de dois fóruns que terão como tema ‘Desenvolvimento' e ‘Mobilidade Urbana', além de quatro conferências com as temáticas de ‘Juventude', ‘Gênero', ‘Igualdade Racial' e ‘Melhor Idade. As ações já começam a partir de fevereiro de 2011.
"Com discussões e planejamento visamos fortalecer a rede de cooperação para o desenvolvimento sustentável dos 18 municípios do estado de Sergipe, na qual a prefeitura de Aracaju tem assento na governança. É importante frisar que para a realização e cumprimento de todas as demandas da população é fundamental que o plano diretor seja aprovado para poder ter a real certeza do desenvolvimento com bases legais", explica o secretário.
SEPP
O trabalho da Secretaria de Participação Popular consiste em encaminhar e acompanhar a realização de obras e a oferta de serviços solicitados diretamente pela população aracajuana. Isso é feito por uma equipe de planejamento que percorre a cidade coletando informações junto às comunidades, com o apoio dos delegados que representam cada bairro.
De acordo com o secretário, ao ouvir a população também é importante equilibrar as individualidades e a coletividade. "Não podemos esquecer que a natureza também precisa ser respeitada e que os interesses dos homens não devem se sobrepor às necessidades do meio ambiente", defende.
