O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da capital sergipana traz novidades para o ano de 2011. Após estudos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), foi definido que o vencimento da primeira parcela ou cota única do imposto será unificado. Assim, os contribuintes de todos os bairros da cidade deverão efetuar o pagamento do IPTU no dia 7 de fevereiro.
De acordo com o secretário de Finanças, Jeferson Passos, a medida atende a uma antiga reivindicação da população. "Era tradicional recebermos reclamações de pessoas dizendo que a data de vencimento não coincidia com o recebimento do salário. Por conta disso, terminamos com as várias datas e a segregação dos bairros para o pagamento do imposto, e resolvemos unificar o vencimento", explicou.
Ainda segundo Jeferson, a correção do IPTU seguiu a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), cujo percentual foi de 4,57%. "Seguimos essa orientação e o nosso objetivo em colocar o vencimento para fevereiro foi com o intuito de manter o equilíbrio no caixa da prefeitura e assim assegurar os compromissos assumidos pelo município", frisou.
Isenção
Aproximadamente 50 mil imóveis são isentos do pagamento do IPTU. Integram esse quadro pessoas com renda familiar mensal de até R$ 930,00 e imóveis cujo valor de avaliação feita pela PMA é de até R$ 6.082,00. "Aqueles que não precisam para o IPTU são pessoas que já são beneficiadas com a isenção em anos anteriores e também os que requereram o benefício no prazo que foi até o dia 30 de junho deste ano", destacou o secretário Jeferson Passos.
Desconto
O contribuinte que não estiver em débito com a PMA e efetuar o pagamento do IPTU na data de vencimento, 7 de fevereiro, em cota única, terá o desconto de 10%. Já o que estiver com o imposto em atraso e desejar pagar o IPTU 2011 em cota única terá o desconto de 5%.
"É possível pagar o IPTU em até dez vezes, sendo que a parcela mínima é de R$ 55. Isso dependerá do valor do imposto de cada imóvel. Um imposto no valor de R$ 8.446, por exemplo, é possível pagar em dez vezes, com a última parcela prevista para novembro de 2011", explicou.
Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode se dirigir a qualquer agência do Banese, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Casas Lotéricas.
Importância
Manter o pagamento do IPTU atualizado é um exercício de cidadania. Isso porque o dinheiro arrecadado retorna ao contribuinte na forma de obras e investimentos nas mais diversas áreas dos serviços públicos.
"É importante que as pessoas tenham conhecimento de que investimos 25% e 19% da arrecadação do IPTU na Educação e Saúde, respectivamente. O restante é destinado à execução de serviços de infraestrutura, limpeza urbana, folha de pagamento de servidores e também às contrapartidas do município em contrato de obras que contam com a captação de recursos do Governo Federal", explicou Jeferson Passos.
Arrecadação
Em 2010, a arrecadação do IPTU rendeu aos cofres públicos aproximadamente R$ 46 milhões. Segundo o secretário de Finanças, a expectativa é de que o valor aumente para R$ 51 milhões em 2011.
Confira a tabela do IPTU 2011
