Terreno da Boca do Jacaré será desapropriado

Antes de sair em viagem de férias, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou um decreto declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno onde está localizada a comunidade da Boca do Jacaré. O imóvel, situado no bairro 18 do Forte, pertencia a um particular e há anos era motivo de disputa judicial.

Como parte da preocupação da atual administração em promover políticas públicas voltadas para serviços de urbanização, a medida vai evitar o despejo de 220 famílias de baixa renda que residem no local. Antes da assinatura do decreto municipal que irá desapropriar o terreno, os moradores tinham 45 dias para deixar o local, prazo que terminaria no dia 8 de maio.

Terreno

Ao imóvel, que mede 12.370 m², foi atribuído o valor de R$ 989.265. Localizado nas ruas 7 de Setembro, travessa 21 de Abril e 1º de Maio, o terreno será desapropriado, segundo determina o decreto, em caráter de urgência.

Dessa forma, o documento tem efeito de imediata imissão de posse por parte da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), o que torna o referido imóvel de utilidade pública. O pagamento da desapropriação será feito através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), com recursos provenientes do município.

Veja mais...

Edvaldo revolve impasse de famílias do 18 do Forte