Em 2011, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da capital sergipana será unificado com vencimento da primeira parcela ou cota única no dia 7 de fevereiro. A novidade foi definida após estudos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que constantemente recebia reclamações por parte dos contribuintes.
"Era tradicional ouvirmos pessoas dizendo que a data de vencimento não coincidia com o recebimento do salário. Por conta disso, terminamos com as várias datas e a segregação dos bairros para o pagamento do imposto, e resolvemos unificar o vencimento", explicou o secretário de Finanças, Jefferson Passos.
A correção do IPTU seguiu a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), cujo percentual foi de 4,57%. "Seguimos essa orientação e o nosso objetivo em colocar o vencimento para fevereiro foi com o intuito de manter o equilíbrio no caixa da prefeitura e assim assegurar os compromissos assumidos pelo município", frisou.
Isenção
Aproximadamente 50 mil imóveis são isentos do pagamento do IPTU. Integram esse quadro pessoas com renda familiar mensal de até R$ 930,00 e imóveis cujo valor de avaliação feita pela PMA é de até R$ 6.082,00. "Aqueles que não precisam para o IPTU são pessoas que já são beneficiadas com a isenção em anos anteriores e também os que requereram o benefício no prazo que foi até o dia 30 de junho deste ano", destacou o secretário Jeferson Passos.
Desconto
O contribuinte que não estiver em débito com a PMA e efetuar o pagamento do IPTU na data de vencimento, 7 de fevereiro, em cota única, terá o desconto de 10%. Já o que estiver com o imposto em atraso e desejar pagar o IPTU 2011 em cota única terá o desconto de 5%. Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode se dirigir a qualquer agência do Banese, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Casas Lotéricas.
Manter o pagamento do IPTU atualizado é um exercício de cidadania. Isso porque o dinheiro arrecadado retorna ao contribuinte na forma de obras e investimentos nas mais diversas áreas dos serviços públicos.
Confira a tabela do IPTU 2011