Para garantir a tranquilidade e o conforto do folião que irá prestigiar o Pré-Caju, evento que acontece de 20 a 23 de janeiro, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Muncipal de Serviços Urbanos (Emsurb), convocou 270 pessoas entre coordenadores, supervisores e fiscais, para circular pela avenida Beira Mar com a finalidade de manter a organização do espaço público. "Diariamente o nosso trabalho será iniciado a partir das 16h com o controle de acesso dos vendedores ambulantes nos 19 pontos de acesso à avenida", informou o gerente de Espaços Públicos, Antônio Pereira.
Todos os anos a Emsurb intensifica o rigor da fiscalização para controlar a venda e a entrada de materiais proibidos em festas com grande número de pessoas. "Em todo o local do evento não serão permitidos recipientes de vidro, como é o caso de bebidas long neck e whisky, ou a circulação de espetinhos", esclarece Antônio Pereira. "Uma outra função que caberá aos fiscais é o controle externo dos ambulantes. Não permitiremos que os mesmos comercializem nos acessos onde existe um grande fluxo de pessoas ou em saídas de emergências", acrescenta.
O trabalho de fiscalização do comércio contará com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar, Superintendência Municipal de Transportes Terrestres (SMTT) e Conselho Tutelar. "Sempre que for preciso iremos acionar um desses órgãos para nos dar apoio em determinadas ações", disse o gerente de Espaços Públicos. Os fiscais, de acordo com Antônio Pereira, atuarão em três turnos, iniciando às 16h e terminando às 4h da manhã do dia seguinte.
Ao longo da avenida a Emsurb terá três pontos de apoio que darão suporte ao trabalho dos fiscais. "Esses pontos serão montados em locais estratégicos. O primeiro será na avenida Beira Mar com a avenida Silvio Teixeira; o segundo na cabeceira da ponte que leva ao bairro Coroa do Meio; e o terceiro no calçadão da 13 de Julho, próximo à entrada da avenida Francisco Porto", registra Pereira.
Estrutura
Além dos recursos humanos envolvidos na fiscalização, somando um total de 270 pessoas, a Prefeitura de Aracaju colocará à disposição dois caminhões e três vans para fazer o transporte de mercadorias apreendidas. "Para garantir eficiência também utilizaremos rádios, facilitando a comunicação entre todas as equipes, uma vez que esses equipamentos são adequados para esse tipo de evento", coloca o gerente.
Atuação
A fiscalização do espaço público na área do evento do Pré-Caju visa também viabilizar o direito de ir e vir do folião. "Com foco nesse serviço a Emsurb, previamente, delimitou o espaço de atuação dos vendedores ambulantes e com isso vamos fiscalizar todo o comércio orientando a todos que obedeçam o local reservado", enfatiza Antônio Pereira.
A venda de bebidas alcoólicas para os menores de idade também será fiscalizada com rigor. "Paralelo ao trabalho do Conselho Tutelar, nossas equipes irão orientar os comerciantes para não vender esse tipo de bebida aos menores sob pena de cometerem infração", coloca. "Outra questão, acordada com o Ministério Público, é sobre a venda de whisky e energéticos por pessoas não autorizadas. A fiscalização será rigorosa ao ponto de não ser realizado termo de apreensão, sendo que o produto poderá ser destruído no próprio local com a presença do vendedor", salienta.
Apreensão
As apreensões de mercadorias, de acordo com Antônio Pereira, ocorrem, em sua maioria, por quatro motivos. "O vendedor não tem autorização. O comerciante vende seus produtos em recipientes de vidro. O mesmo não obedece o espaço autorizado ou não está utilizando o crachá, adesivo e camisa de identificação", esclarece. "Quando é constatada qualquer uma dessas infrações a mercadoria é apreendida", ressalta.
Após a apreensão a equipe de fiscais emite um auto de infração e ao proprietário é mantido o direito de resgatar a mercadoria. "A devolução dessa mercadoria ocorrerá a partir do dia 25 até 15 dias posteriores. Para isso a pessoa deverá apresentar o auto de infração em nome do titular e pagar uma taxa de devolução do material", orienta. Para tanto, o comerciante deverá procurar o prédio da Diretoria de Espaços Públicos que fica situada no Parque da Sementeira, localizado na avenida Jornalista Santos Santana, s/n.
