Secretário de Finanças assume presidência da Abrasf

Nesta quinta-feira, 13, o secretário municipal de Finanças de Aracaju, Jeferson Passos, viaja a Brasília para tomar posse como o novo presidente da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Titular da vice-presidência desde julho de 2009, Jeferson assume o comando da entidade no lugar Luiz Eduardo Sebastiani, ex-secretário de Finanças de Curitiba que agora integra a equipe de governo do Paraná.

Diante do novo desafio, o secretário acredita que haverá saldos positivos para a capital sergipana. "A partir de então, Aracaju passa a ter uma participação mais ativa nos fóruns e debates a respeito de receitas e despesas da municipalidade, e os interesses do município passarão a ser mais considerados", afirmou Jeferson Passos.

Entre as principais conquistas da Abrasf está a aprovação da Lei Complementar 116, que permitiu a pacificação de divergências quanto à cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). "Além disso, tivemos, em 2010, discussões a respeito da Lei Complementar 131, que prevê a divulgação das receitas e despesas públicas em tempo real pelos estados e municípios. A Abrasf contribuiu muito para a regulamentação da lei", destacou o novo presidente da Abrasf.

Jeferson Passos ressalta ainda a atuação da entidade na esfera jurídica, em defesa dos direitos e despesas do município, como amicus curiae do Supremo Tribunal Federal. "A Abrasf foi voto vencedor no processo relativo à cobrança do ISSQN sobre as operações de leasing. Esse é mais um exemplo do trabalho realizado pela entidade", frisou o secretário de Finanças.

Abrasf

A Abrasf, fundada há 27 anos em uma assembléia realizada em Fortaleza (CE), é uma entidade que tem entre seus principais objetivos o fortalecimento da administração financeira das capitais brasileiras. Frequentemente são realizados fóruns para debater entre os secretários de cada cidade formas de aperfeiçoar a efetivação das atividades de cada setor, através da troca de informações e experiências.

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, acontece a primeira Assembleia da Abrasf em 2011 sob a comando da nova diretoria. O encontro acontecerá em Natal (RN) e será também a primeira reunião geral presidida por Jeferson. "A expectativa  é grande e daremos continuidade aos debates e discussões em defesa da municipalidade", afirmou.

Pesquisa

Em 2009, foi divulgada uma pesquisa realizada pela Abrasf em que Aracaju ocupava o 5° lugar no ranking nacional das capitais que mais utilizaram recursos próprios para investimentos em melhorias para a cidade e a população. Os índices mostravam 48% desse total foram utilizados para pagar salários e contribuições previdenciárias, 40% foram destinados a despesas como compra de medicamentos e despesas administrativas e cerca de 11% foram investidos em infraestrutura.

De acordo com o secretário de Finanças, a pesquisa é mais uma forma da Abrasf acompanhar os dispêndios públicos nas capitais brasileiras. "A entidade também tem esse papel de conduzir estudos técnicos da qualidade dos gastos públicos, fazendo um comparativo entre os recursos destinados às áreas de saúde e educação, por exemplo", destacou Jeferson.