O prenúncio do período de fortes chuvas desperta a preocupação da Prefeitura de Aracaju para com as famílias residentes em áreas de risco. Um dos principais objetivos tem sido conter a destruição dos estragos causados pelas intempéries climáticas e retirar os moradores das áreas mapeadas pela Defesa Civil. Para isso, o município tem investido esforços na execução de medidas preventivas em pontos de alagamento da cidade e na construção de moradias dignas e de qualidade para as famílias transferidas.
Até o final do ano passado, a prefeitura contabilizou a construção de mais de 8 mil unidades habitacionais, através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), além da entrega de mil imóveis e a estimativa de mais duas mil novas unidades habitacionais, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As famílias em situação mais emergencial são imediatamente transferidas para residências alugadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e passam a receber o auxílio-moradia.
"Todas as pessoas que moram em locais de risco, principalmente no bairro Santa Maria, que é uma área de grande extensão e com muitos pontos críticos, estão cadastradas nos programas de auxílio-moradia, até que as suas residências sejam entregues", explica a secretária adjunta da Semasc, Edvaneide Souza Paes.
Os investimentos públicos na urbanização e inclusão social de áreas precárias superam o valor de R$ 135 milhões. Por meio da execução do Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais (Pemas), foram mapeadas e estudadas as principais áreas com registro de assentamentos. Desse mapeamento, 52 áreas foram definidas como prioritárias, tendo os bairros Coroa do Meio, Santa Maria, Coqueiral e Lamarão como os pontos mais críticos da cidade.
Reestruturação
A política habitacional de Aracaju tem como meta erradicar o cenário de destruição das áreas de risco. Continuamente, a prefeitura investe em medidas que ajudem a melhorar a situação das famílias nestas áreas. Como por exemplo, o projeto de reurbanização do bairro Coroa do Meio, que beneficiou mais de três mil famílias com a construção de 652 casas populares e a reforma de praças, ruas e avenidas.
As áreas de preservação ambiental do bairro foram mantidas e os moradores das antigas palafitas foram transferidos para residências de alvenaria. A execução do projeto foi um trabalho conjunto das Secretarias Municipais de Planejamento (Seplan), Obras e Urbanização (Emurb), e Assistência Social (Semasc).
Outro grande exemplo foi a retirada das famílias residentes em áreas de risco do bairro Santa Maria. Desde o ano passado, os moradores da invasão conhecida como ‘Morro do Avião' foram transferidos para o novo bairro 17 de Março. As novas residências, localizadas na Zona de Expansão da Cidade, receberam uma completa estrutura para atender dignamente as necessidades de saneamento básico, energia elétrica e infraestrutura dos novos inquilinos.
Até agora, cerca de 1.500 moradias já foram entregues, entre casas e apartamentos. Para os próximos meses, está em andamento a conclusão de mais 1.000 casas e 256 apartamentos. Dentro deste total, a Prefeitura prevê, já no mês de março, a entrega de mais de 800 casas.
Prevenção
As secretarias e unidades municipais trabalham conjuntamente no monitoramento das áreas mais vulneráveis no período chuvoso. Desde novembro do ano passado, a prefeitura vem intensificando as ações do Programa de Prevenção de Alagamentos, que tem como objetivo fazer um diagnóstico preliminar das áreas de risco da cidade.
Além disso, em 2010 foram concluídas as obras de drenagem pluvial provisória do residencial Costa do Sol, no bairro Atalaia. Os serviços tiveram um investimento no valor de R$ 989.552,43 e consistiram na construção de um canal de 500 metros de comprimento, dragagem do canal natural e implantação de tubos para dar maior vazão às águas pluviais.
Segundo o coordenador municipal da Defesa Civil, Nicanor Moura, Aracaju possui 15 áreas mais críticas de deslizamento. Os pontos de maior atenção pelas autoridades são os bairros Coroa do Meio, Cidade Nova, Porto Dantas, Bairro América e Coqueiral. Para as pessoas em área de situação de risco, a Defesa Civil orienta algumas recomendações básicas. "Quem mora nestes locais, a gente recomenda que saia imediatamente da residência a qualquer sinal de estalo, rachaduras ou início de desmoronamento", explica.
O trabalho de limpeza de canais, bueiros e a manutenção de bocas de lobo são medidas preventivas para evitar o acúmulo de poças d'águas durante o período chuvoso. Todas estas medidas são de responsabilidade da administração municipal, através dos serviços desempenhados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Entretanto, o coordenador da Defesa Civil aponta que o trabalho de conscientização para a desobstruição das vias públicas deve ser realizado conjuntamente entre o governo e a sociedade civil.
"É necessário fomentar na população uma cultura de prevenção, pois ele é um agente importante no combate ao acúmulo de entulhos e lixo dos bueiros da nossa cidade. Futuramente, a prefeitura pretende aproximar ainda mais a participação direta do cidadão neste combate com os Núcleos Comunitários de Defesa Civil. Eles serão redes de informação, em que cada bairro receberia paletras sobre primeiros socorros e ações preventivas para atuar em situações de risco iminente de desmoronamento ou calamidade. Seria uma extensão do trabalho já promovido pela Defesa Civil", explica.
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