Compreendendo a importância da capacitação técnica e da valorização dos servidores, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está promovendo o I Curso de Atualização em Licitações e Contratos, que segue até o dia 4 de fevereiro. O objetivo do curso é conferir maior racionalidade, agilidade e economicidade às atividades de compras e licitações das secretarias e unidades municipais vinculadas às áreas da administração direta.
O curso é realizado com recursos do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM). O Programa, criado pelo Governo Federal, tem a intenção de subsidiar a modernização administrativa dos municípios, visando aumentar a receita e aperfeiçoar as despesas.
Entre as ações subsidiadas pelo programa está a capacitação de técnicos e gestores da administração municipal. "Através dos subsídios financeiros do PNAFM foi possível realizar este curso. O aperfeiçoamento técnico dos servidores é um dos nossos principais compromissos para a concretização de um serviço público ágil, seguro e de qualidade", afirma Lucivanda Nunes Rodrigues, secretária municipal de Administração.
O conteúdo programático foi direcionado para três áreas temáticas: ‘Noções de fiscalização e gestão de contratos', ‘Sistema de registro de preços' e ‘Elaboração de termos de referência, editais e minutas de contrato'. Todas as atividades são coordenadas pela professora Valéria Cordeiro e os participantes receberão certificados ao final do curso.
Modernização
O curso é o primeiro passo para a efetiva implantação da Central de Compras do Município de Aracaju. O uso do sistema permitirá o concreto planejamento do registro de preços e a redução de processos licitatórios repetitivos. "O desafio da administração ao começar as atividades deste ano é a concretização da Central de Compras do Município. O objetivo é reduzir o tempo dos procedimentos de aquisição e assegurar mais economicidade aos nossos processos licitatórios. Por isso, é importante oferecermos cursos que minimizem eventuais dificuldades nessas áreas e que injetem maior vitalidade aos servidores responsáveis por essas tarefas", explica Lucivanda.
O curso também pretende fomentar a integração e o trabalho em conjunto entre as diversas secretarias. Ainda segundo Lucivanda Nunes, a mútua colaboração entre as unidades municipais garante a segura e correta aquisição de produtos e serviços para o município.
"A Semad fica responsável pelos procedimentos de licitação dentro da administração direta do município. Cada secretaria aponta as compras que necessita fazer e, por meio do pedido dessas novas licitações, a Semad realiza a aquisição de novos materiais. Por isso, precisamos da colaboração dos gestores para cuidar e pedir de forma adequada o produto que eles desejam adquirir com bons termos de referências, assim como da nossa parte é necessário ter uma Comissão de Licitação competente, que realize a elaboração de bons editais, bons procedimentos e bons contratos", explica.
Capacitação
Cursos e treinamentos de atualização permitem não só ampliar os conhecimentos já adquiridos, como também minimizar eventuais erros de operacionalidade. Para a procuradora do município Sandra Oliveira, que atua há mais de 20 anos no serviço público, a experiência de participar de cursos de capacitação ajuda a visualizar quais procedimentos conseguem atingir melhores resultados no trabalho diário. "O curso acrescenta muito, já que é uma excelente oportunidade de ver novos conhecimento que possam ser postos em prática no trabalho, além de indicar quais operações se aplicam melhor no exercício das tarefas do dia-a-dia", diz.
Segundo o diretor-geral da Secretaria de Administração, José Carlos Nascimento, o curso busca uniformizar o desempenho de trabalho dos antigos funcionários e dos novos prestadores. "Quando um servidor é bem treinado, consciente do serviço que presta para o interesse público, ele procura sempre fazer o melhor trabalho possível. O curso não só serviu para reciclar os antigos funcionários, mas também integrar os mais novos funcionários nas atividades do setor", afirma.
