Proporcionar aos moradores de áreas de risco a comodidade e a segurança de uma casa digna. Esse é o objetivo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) ao disponibilizar, desde maio de 2010, auxílio-moradia para famílias que residem em situação irregular na capital sergipana. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), atualmente 1.050 famílias estão sendo beneficiadas com o recurso, que totaliza investimentos de R$ 315 mil por mês.
"No ano passado, 1.300 pessoas receberam o benefício. Hoje estamos com um pouco mais de mil, pois 250 já estão em casa própria no bairro 17 de Março. O auxílio-moradia, no valor de R$ 300, tem garantido moradia digna a pessoas que residem em áreas de vulneráveis a desabamento ou que tenham a casa ameaçada", explica a coordenadora de Proteção Social Básica da Semasc, Iolanda Oliveira Santos.
Para ter direito ao benefício, a família precisa ter renda per capita de até meio salário mínimo e residir numa área de risco. "Para fazer o Cadastro Único, é necessário ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), do bairro onde a pessoa reside. Feito isso, uma equipe técnica realiza visita domiciliar e encaminha o relatório social à Defesa Civil para uma avaliação técnica do imóvel. Após o laudo, se verificada a real necessidade, o benefício é disponibilizado", destaca Iolanda.
De acordo com oartigo 5º e parágrafo 1º do Decreto nº 3.000 de 7 de junho de 2010, no qual autoriza a concessão do auxílio-moradia, "Será efetuada, obrigatoriamente, visita com periodicidade trimestral de técnico à residência das famílias beneficiárias, a fim de constatar a continuidade, ou não, dos requisitos que autorizam a concessão de benefício, tendo em vista o seu caráter temporário". "Além disso, mensalmente o beneficiado participa de uma reunião promovida pelo Cras do seu bairro e então mostra o comprovante de pagamento do aluguel. É uma espécie de prestação de contas à PMA", revela a coordenadora.
Mais benefícios
Ainda para dar assistência às famílias residentes em áreas de risco, a PMA disponibiliza o auxílio kit construção para a realização de reparos no imóvel prejudicado. Além disso, no período de chuvas, a administração municipal faz a doação de refeições, material de limpeza, kits de higiene, colchões, cobertores, e acompanhamento de profissionais da Semasc e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aos desabrigados.
"O valor do kit construção vai até R$ 1 mil. Ele é destinado ao reparo de um telhado prejudicado, de uma parede que ameaça cair. Para ter acesso ao benefício, basta ir ao Cras do bairro que a equipe encaminha. Durante as chuvas, a PMA dá toda a assistência às famílias vítimas de desabamentos", diz Iolanda.
Prevenção
Nesta quarta, 2, às 9h30, no Centro Administrativo da PMA, a Defesa Civil do município, coordenadores e equpe técnica da Semasc participam de uma reunião. Em pauta, ações preventivas para evitar os transtornos causados pelas chuvas na cidade. "Serão distribuídos panfletos e apresentadas medidas de prevenção para enfrentar o período chuvoso", destaca a coordenadora de Proteção Social Básica da Semasc.
