A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), iniciou na última quinta-feira, 3, a retirada de entulho e lixo em uma casa abandonada localizada na rua Pacatuba, bairro Centro. De propriedade particular, o imóvel estava servindo de abrigo para marginais e sendo utilizado como depósito de lixo. "Como é um imóvel particular não cabe a Prefeitura realizar esse tipo de serviço. Porém, como houveram várias denúncias decidimos nos mobilizar para garantir a limpeza e a tranquilidade no local", explica Lucimara Passos, presidente da Emsurb.
"Essa intervenção foi necessária porque o lixo acumulado estava afetando o ambiente daqueles que passam pelo local. A responsabilidade para manter o imóvel fechado e em condições de limpeza adequada é exclusividade do proprietário. Considerando isso, o primeiro passo é localizar o proprietário, notificá-lo e enviar os custos de toda a operação para o dono do imóvel já que disponibilizamos vários equipamentos como caminhões e tratores, além do trabalho dos agentes de limpeza", esclarece Lucimara.
No caso específico, de acordo com Lucimara, a Emsurb já possui o nome do proprietário, reconhecido através do cadastro imobiliário. "Ainda não entregamos a notificação porque o endereço que consta no cadastro imobiliário refere-se ao imóvel abandonado", revela. "A atuação da Prefeitura no local foi uma medida de urgência pelos riscos à saúde pública", acrescenta.
"Como não foi possível notificar o proprietário, a Prefeitura, por meio da Emsurb decidiu entrar e atuar com o serviço de limpeza na casa", frisa Lucimara Passos. A entrada em imóveis abandonados tem previsão legal no decreto municipal nº 1.691, assinada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que estabelece ações de combate às doenças que ameaçam a saúde pública. O trabalho também conta com o apoio do Ministério Público Estadual e o respaldo da Lei Municipal nº 3.552, que prevê medidas permanentes de controle e prevenção contra a dengue e a febre amarela.
Depósito de lixo
Entre o lixo acumulado na cada abandonada foi possível encontrar um pouco de tudo como livros, computadores, papelões, roupas, entulhos, garrafas pet, vidro, entre outros materiais. "O serviço de limpeza será intenso. O imóvel tem uma área muito grande, com dois pavimentos, e toda ela está coberta de lixo", informa Everaldo Ferreira, coordenador de Vias Públicas da Emsurb.
Para executar o serviço, a Emsurb mobilizou 12 agentes de limpeza, quatro caçambas e uma máquina retroescavaderia. "A retirada do lixo na entrada da casa só obteve sucesso com a utilização de uma máquina. Tivemos ainda que solicitar o apoio de um agente de trânsito para interromper, temporariamente, o trânsito na rua devido a entrada e saída de veículos pesados", registra Everaldo.
Denúncia
O funcionário de uma loja de roupas, Edson Lourenço, reclama que a casa está abandonada há mais de três anos, o que tem prejudicado as vendas. "O mau cheiro e os insetos incomodam muito e tudo isso faz perder a clientela", reclama. "A Prefeitura já está fazendo até demais porque sabemos que a limpeza deve ser feita pelo dono e ele nunca apareceu aqui", ressalta Edson.
"Todos os dias é um entra e sai de pessoas que as vezes assusta. Todos os dias fechamos a loja mais cedo justamente para evitar o perigo de sair a noite, sabendo que o local serve de abrigo para marginais", denuncia. "Além disso, existem alguns comerciantes e carroceiros que utilizam a casa para jogar lixo achando que ali é um depósito", pontua.
Ação
A Prefeitura de Aracaju informa que irá notificar o proprietário para intervir no local com o objetivo de evitar o acesso de pessoas e o depósito de lixo. "Após esse trabalho de limpeza vamos localizar o dono do imóvel para enviar os custos da operação de limpeza e exigir que isole a entrada para evitar que o local sirva de abrigo para marginais e não se transforme mais uma vez em uma lixeira", finaliza a presidente da Emsurb, Lucimara Passos.
