Na manhã desta terça-feira, 15, o prefeito Edvaldo Nogueira participou da sessão especial de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A cerimônia marcou marcou o início oficial das atividades legislativas dos 19 vereadores da capital sergipana no ano de 2011. Após a abertura da sessão, feita pelo presidente da Câmara, Emmanuel Nascimento, o prefeito Edvaldo Nogueira leu no plenário a mensagem inaugural.
Em seu discurso, o prefeito ressaltou o trabalho desenvolvido pela administração municipal em parceria com o poder legislativo. "Ao longo desses 10 anos que estou na Prefeitura Municipal de Aracaju, seja como vice, seja como prefeito, sempre fiz questão de estar presente nesta Casa, como forma de demonstrar meu grande respeito e consideração ao trabalho aqui realizado", disse Edvaldo Nogueira.
O prefeito fez um balanço da sua gestão, listando as obras e os investimentos realizados pela PMA com vistas ao desenvolvimento da cidade e da melhoria da qualidade de vida dos aracajuanos. "Realizamos obras para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população, estamos tomando medidas para resolver as questões da saúde, vamos discutir medidas para melhorar a mobilidade urbana e negociamos R$ 102 milhões com o Governo Federal para investir na cidade", contou o prefeito.
Um dos pontos destacados por Edvaldo foi a política habitacional adotada pela Prefeitura. "Tenho o orgulho e a honra de destacar aqui a entrega do Bairro 17 de Março, que tirou da situação de miserabilidade centenas de famílias. Trata-se do maior projeto habitacional já realizado em Aracaju", ressaltou.
Dengue
Outro aspecto abordado foi o êxito da Prefeitura de Aracaju na luta contra a dengue durante os últimos anos. O município reduziu em 50,21% o número de casos notificados em 2010 em relação a 2009, alcançando o menor índice dos últimos quatro anos.
"Desde 2008, toda semana a força-tarefa da Prefeitura vai a algum bairro para fazer o levantamento e intensificar o combate à dengue. Nosso trabalho rendeu elogios do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que esteve recentemente em Aracaju. Mas sabemos que a dengue é um problema gravíssimo, e se a gente não tomar os cuidados ela pode voltar. Por isso, continuamos trabalhando muito nesse combate", garantiu Edvaldo.
Investimentos
O prefeito também destacou o orçamento aprovado pela Câmara no início deste ano, no valor de mais de R$ 1 bilhão para investimentos em Aracaju no ano de 2011. Esta é a maior previsão orçamentária já proposta pelo poder municipal para invstimentos na cidade.
"Atingimos, pela primeira vez na nossa história, a previsão orçamentária de R$ 1 bilhão e 65 milhões. Em dez anos, não criamos um novo imposto sequer, e conseguimos aumentar o nosso orçamento de R$ 160 para mais de R$ 1 bilhão. Isso só foi possível porque governamos com ética e responsabilidade, não roubamos e não deixamos roubar, sempre buscando utilizar de forma adequada os recursos da cidade", enfatizou o prefeito de Aracaju.
Novidades
Além de pontuar as vitórias já alcançadas através do trabalho da Prefeitura com o apoio da Câmara, Edvaldo também listou alguns investimentos e novos projetos previstos para este ano, como a criação da Secretaria Municipal de Esportes, o Programa Aracaju Digital, já em andamento, e o Programa Conexão Saúde, que tem como objetivo modernizar o atendimento da rede municipal.
"Estamos implantando o projeto Aracaju Digital, que tem como meta, até 2012, levar internet grátis Wi-Fi a 30% da cidade. Também está previsto o Programa Conexão Saúde, através do qual os pacientes vão ter acesso aos seus prontuários via internet", afirmou Edvaldo Nogueira.
Parceria
Para o presidente da CMA, Emmanuel Nascimento, a parceria entre a Prefeitura e a Câmara têm como principal função levar melhorias para a população e mais qualidade de vida para todos os cidadãos.
"A Câmara Municipal de Aracaju vai continuar sempre apoiando os projetos da Prefeitura pela melhoria da qualidade de vida. Nosso trabalho é o de sempre: estarmos juntos buscando o melhor para o povo de Aracaju e para todas as comunidades, defendendo os interesses da população", resumiu Emmanuel.
Presenças
Além dos vereadores aracajuanos, também participaram da sessão a primeira-dama de Aracaju, Danusa Silva; o vice-prefeito e secretário de Saúde, Silvio Santos; os secretários municipais Bosco Rolemberg (Gabinete), Rômulo Rodrigues (Participação Popular), Marcos Cardoso (Comunicação Social), Dulcival Santana (Planejamento), Lucivanda Nunes (Administração), Rosária Rabelo (Assistência Social), Tereza Cristina (Educação), Osvaldo Nascimento (Transportes e Trânsito), Paulo Costa (Obras e Urbanização) e o procurador geral de Aracaju, Luiz Carlos Oliveira Santana.
Confira na íntegra a mensagem do prefeito na abertura dos trabalhos do legislativo municipal:
"Venho, muito honrado e feliz, como Prefeito de Aracaju, trazer a minha Mensagem inaugural a esta Casa Legislativa, a fim de demonstrar os avanços e as principais realizações implementadas em nossa querida Cidade no ano de 2010, bem como apresentar o nosso plano de ações para 2011.
Passado um ano de nossa presença neste plenário, podemos afirmar os avanços conquistados na Administração Pública de Aracaju, com a graça de Deus, o apoio de Vossas Excelências e o incentivo de nosso povo.
Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo município, a partir dos efeitos da crise econômica mundial, com seus reflexos sobre a economia brasileira, embora bem menos do que em outros países. Os resquícios da crise ainda afetaram as receitas, mas, assim como na esfera federal, Aracaju conseguiu manter seus orçamentos para o atendimento das reais necessidades dos cidadãos.
Não foi, obviamente, uma tarefa fácil. Tornou-se necessária a implantação de uma série de medidas de caráter preventivo, com o intuito de não impedir que as obras da cidade continuassem a ser executadas e os serviços públicos sofressem solução de continuidade.
No entanto, terminamos o ano de 2010 com as finanças municipais ajustadas, com a entrega e a realização de diversas obras importantes, com os serviços públicos funcionando satisfatoriamente e com a cidade se modernizando e melhorando cada vez mais. Aracaju continuou progredindo e aperfeiçoando sua infraestrutura.
Aproveito, neste momento, para agradecer o apoio e a inconteste contribuição desta Casa para a melhoria da qualidade de vida da nossa cidade, quer seja quando aprova de forma célere e madura os projetos de interesse social encaminhados pelo Poder Executivo, ou quando encaminha requerimentos e indicações visando à resolução de demandas da nossa sociedade.
Venho expressar meu reconhecimento ao excelente papel desempenhado por esta Casa e pelos seus nobres membros, que têm sido decisivos para a construção de uma Aracaju moderna, bonita e democrática.
Portanto, Senhoras e Senhores Vereadores, é uma elevada honra comparecer mais uma vez a esta Casa, na condição de Prefeito da nossa bela Aracaju.
Ao longo do ano de 2010, investimos em ações e programas que melhoraram a qualidade da prestação dos serviços públicos. Em toda a cidade, realizamos obras de infraestrutura que modificaram a configuração urbana de diversos bairros, e, paralelamente, executamos o maior programa habitacional de promoção social da história de nossa cidade, com a criação do bairro 17 de março.
Não obstante a frustração de receitas relativa aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, conseguimos manter um elevado nível no campo de investimentos dos recursos do Orçamento de Aracaju, alcançando no ano de 2010 a cifra de R$ 59.510.000,00 (cinqüenta e nove milhões, quinhentos e dez mil reais), sendo que, destes, mais de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) de recursos próprios. Com isso, nobres Vereadores, Aracaju continua sendo uma das capitais brasileiras que mais investe em obras com recursos próprios.
Para se ter uma ideia da magnitude dos valores apresentados, a quantia relativa aos investimentos no ano de 2001, em nosso Município, foi de R$ 16.616.000,00 (dezesseis milhões, seiscentos e dezesseis mil reais), com apenas R$ 5.861.000,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais) de recursos próprios.
Essa realidade orçamentária proporcionou ao Município de Aracaju, ainda em meio à crise mundial financeira, a manutenção da execução de obras estruturais no ano de 2010, que contribuíram para a continuidade da melhoria da qualidade de vida de toda a população aracajuana.
Realizamos a reforma e a ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenisson Ribeiro, localizada no bairro Mosqueiro, e inauguramos a Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Fernando José Guedes Fontes, atendendo a uma histórica reivindicação da população residente no bairro América.
Inauguramos a Praça da Juventude no conjunto Augusto Franco, a primeira do Brasil, que proporciona à população não só um espaço para o lazer, mas também para a prática de esportes, com a disponibilização de pista para caminhada e corrida, quadra esportiva, rampas para skate, garantindo, assim, um novo espaço para integração da sociedade e formação dos jovens aracajuanos.
Também entregamos à população a Praça Missionária Zilda Arns, no bairro Jardins, que se constitui em uma nova opção de lazer e diversão para os moradores da região; e o Deck para banho de água doce, na rodovia José Sarney, que se constitui em novo ponto de turismo para a cidade.
Finalizamos as construções do anel viário e da Orla Pôr do Sol, no bairro Mosqueiro, que já se consolidam como novo ponto turístico da cidade de Aracaju e do Estado de Sergipe, proporcionando aos aracajuanos e aos visitantes da nossa cidade um novo espaço de lazer, que, além de agradar pela beleza das paisagens, possui o efeito de fomentar o comércio e o lazer da região.
E, como obra de maior relevância no ano que se findou, tenho o orgulho e a honra de destacar a constituição do bairro 17 de março no Município de Aracaju, com a entrega à população de baixa renda, que antes vivia em condição de miserabilidade extrema e de ausência total de saneamento básico no Morro do Avião, de 956 (novecentas e cinquenta e seis) unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, divididas em três conjuntos habitacionais, com toda a urbanização da área de entorno.
Trata-se do maior programa habitacional de promoção social da história de Aracaju, com a retirada de pessoas que viviam em situação de miséria extrema para uma realidade de dignidade e cidadania, com a garantia de uma moradia decente e organizada, que conta com o apoio da Prefeitura de Aracaju inclusive no período posterior à entrega das casas e dos apartamentos, com a realização de seminários e reuniões entre os moradores e os técnicos da Administração Municipal, que auxiliam os cidadãos a se organizarem, a terem uma convivência pacífica e respeitosa, enfim, a efetivamente viver dentro dos aspectos da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
Neste ano que se passou, lançamos no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Finanças o Portal da Transparência, no qual são divulgados, em tempo real, os atos administrativos relacionados à despesa e à receita do Município de Aracaju, demonstrando o compromisso da nossa Administração para com a probidade e a publicidade das informações relacionadas às finanças públicas.
Para a melhoria da mobilidade urbana, várias foram as ações desenvolvidas no ano de 2010. Realizamos diversas campanhas no sentido de melhorar o escoamento das principais logradouros da cidade, com a intensificação da fiscalização em locais de grande fluxo de veículos, inclusive com a aquisição de motocicletas para maior eficiência do trabalho dos agentes de trânsito.
Estamos realizando a maior renovação da frota de veículos dos últimos anos, com a entrega, somente no ano de 2010, de 44 novos ônibus. Além disso, instalamos uma moderna central de trânsito, equipada com o sistema de geoposicionamento por satélite (GPS), que permite um maior controle do trânsito da cidade, evitando o atraso de ônibus de determinadas linhas e uma resposta mais eficiente aos acidentes que ocasionam congestionamento no tráfego dos veículos.
Na área educacional, o ano de 2010 atendeu a 27.984 alunos, numa rede composta por 78 (setenta e oito) escolas. Realizamos Processo Seletivo para a contratação de 150 Educadores Assistentes - pessoal qualificado portador de curso Pedagógico ou Pedagogia - para atuar nas creches municipais.
No âmbito da qualificação docente, investimos na melhoria do Programa Hora de Estudo; um programa que reúne professores da rede num Centro de Formação devidamente equipado e confortável, para discutir, trocar experiências, estudar e refletir sobre sua prática (inédito no país por remunerar os docentes em 12,5% da carga horária especificamente destinada a este fim).
Acabamos de lançar o projeto UCA - UM Computador por Aluno, do governo federal, na EMEF Maria Thétis Nunes; foram mais de 500 laptops com internet distribuídos entre todos os alunos e professores, objetivando melhorar a qualidade do ensino pela utilização dos recursos da informática, particularmente da Internet.
Na Educação Infantil, foi dada continuidade a implantação do Programa Aprende Brasil da Editora Positivo - um conjunto de materiais de ensino utilizado pelas grandes escolas privadas do país. Com um investimento de R$ 179.00 por aluno, o ano de 2010 consolidou a melhoria pedagógica da Educação Infantil (substituição das velhas folhas mimeografadas utilizadas por materiais de excelente qualidade gráfica e pedagógica). A satisfação de professores e pais é uma realidade na educação infantil da PMA.
Dando continuidade ao Programa de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, em novembro último, formamos 1227 alunos; são jovens entre 18 e 24 anos que concluíram o Ensino Fundamental e uma Qualificação Profissional nas áreas de: Construção e Reparos, Vestuário, Serviços Domésticos e Serviços Pessoais. O ProJovem Aracaju já formou, desde 2006, mais de 5 mil alunos.
Estamos concluindo obras de reformas de grande monta (a inaugurar ainda este ano), nas escolas: EMEF Sérgio Francisco da Silva (Lamarão) e EMEF Letícia Soares (Santos Dumont); no início de 2011, inauguraremos as reformas das escolas: EMEF José Carlos Teixeira (Mosqueiro) e EMEF José Antônio da Costa Melo e EMEI Neuzice Barreto(Getúlio Vargas), EMEI Dom Avelar Brandão Vilela (Olaria) e EMEF Alencar Cardoso (José Conrado de Araújo) e a construção de um novo prédio para a EMEI Elias Montalvão (Mosqueiro).
No campo do esporte escolar, as iniciativas e os incentivos foram muitos, de modo que, nos Jogos da Primavera, promovidos pelo Governo do Estado, o time de handebol da EMEF Presidente Vargas sagrou-se novamente campeão estadual.
Em janeiro de 2010, a PMA integralizou o Piso Salarial Nacional do Magistério, pagando um salário inicial de R$ 1.024,00 para o nível médio e R$ 1.414,00 para o nível superior. Vale ressaltar que juntando estes valores com as vantagens da carreira da Rede Municipal, temos um dos melhores Planos de Carreira do país (enquanto a maioria dos professores brasileiros atua com 30 horas em sala de aula para contratos de 40hs, nossos docentes trabalham apenas 20 horas em sala de aula para a mesma carga contratual). Atualmente, no final da carreira, as remunerações chegam a ultrapassar R$ 5.000,00.
No âmbito da Saúde, demos continuidade ao processo de ampliação e de qualificação do atendimento ao cidadão. Foram contratados, via concurso público, mais de 280 (duzentos e oitenta) profissionais da saúde; aumentamos o quantitativo de unidades de saúde bucal, de saúde da família e de agentes comunitários de saúde. Além disso, qualificamos mais de 4.400 (quatro mil e quatrocentos) trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde.
O SAMU Municipal realizou mais de 28.000 (vinte e oito mil) atendimentos, e, para o incremento do serviço, foram adquiridas 09 (nove) ambulâncias e 05 (cinco) motolâncias.
Elaboramos e implementamos o Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, com a adoção de diversas medidas para ação efetiva de Aracaju contra os males do álcool e outras drogas. Destacam-se, dentre outras: a qualificação de toda a equipe dos CAPS e as reformas das unidades AD, Liberdade e David Capistrano; implantação de 16 (dezesseis) leitos de retaguarda clínica a usuários de crack, álcool e outras drogas no Hospital Cirurgia; instituição do atendimento 24 horas nos CAPS Joel, Liberdade e Davi Capistrano; e realização da 1ª Conferência Municipal e Regional de Saúde Mental em Aracaju.
Evoluímos, ainda mais, no ano de 2010, com relação ao combate à dengue em nosso município. Apesar de Sergipe ser um dos 16 (dezesseis) estados que possuem risco muito alto de enfrentar a epidemia da dengue neste verão, segundo o Ministério da Saúde, a problemática não afetará de forma contundente a cidade de Aracaju.
Isso se deve ao trabalho incessante e eficiente que a Prefeitura Municipal de Aracaju vem desenvolvendo no decorrer dos últimos anos. Em 2010, houve uma expressiva redução de 50,21 % dos casos notificados de dengue em comparação a 2009.
Foi instituído o Projeto Todos contra a Dengue para intensificação das ações nos 09 bairros classificados de risco muito alto para a dengue, com a atuação de uma força-tarefa formada por funcionários da Saúde, Emsurb, Emurb, Educação e Comunicação, que realizou 156 (cento e cinqüenta e seis) intervenções somente no ano de 2010.
Foram mantidas equipes da Unidade de Resposta Rápida na avaliação e entrega dos exames de sangue para detecção da dengue em domicílio, se necessário levando o paciente aos Hospitais Municipais ou o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), e realizadas mais de 700.000 (setecentas mil) visitas domiciliares pelos agentes de endemias no controle da dengue.
Como resultante deste conjunto de medidas, tornamos o Município de Aracaju destaque em todo o Brasil no que concerne ao combate da dengue, com a ampla divulgação das ações acima destacadas pela mídia em reportagens veiculadas para todo o território nacional.
O Programa Academia da Cidade, também reconhecido nacionalmente como paradigma, foi ampliado, com a contratação de novos professores, promovendo saúde pública preventiva aos aracajuanos de todas as idades e classes sociais. Só entre pessoas cadastradas, são 6.200 (seis mil e duzentas), que são beneficiadas nos 15 pólos de atuação espalhados pela cidade.
Recebemos o Prêmio Brasil Sorridente 2010, que foi disputado por 26 municípios de 14 estados, divididos em categorias de acordo com o número de habitantes. Aracaju teve o menor nível epidemiológico de cárie entre as 22 cidades concorrentes em sua categoria, passando à frente de capitais como Florianópolis e Fortaleza.
No tocante à prevenção da Hanseníase, as ações do Município de Aracaju foram identificadas nacionalmente como de grande eficácia, sendo objeto de reportagem de 13 minutos de duração no canal Globo News, em parceria com a TV Sergipe.
Na área da proteção social básica, realizamos 12.460 atendimentos nos CRAS, proporcionando o fortalecimento dos vínculos familiares e a participação comunitária de famílias privadas de renda e acesso a serviços públicos.
Foram atendidas mais de 32.000 (trinta e duas mil) pessoas pelo Programa Bolsa Família, bem como 1.337 pessoas foram beneficiadas com o Auxílio-Moradia, instituído em 2010 por lei de nossa iniciativa, que se destina a subsidiar o pagamento de aluguel de imóvel às pessoas ou às famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal e social.
No tocante à conservação urbana e limpeza da cidade, Aracaju continua avançando, sendo considerada como uma das capitais mais limpas e bem cuidadas do Brasil. Foi realizada a renovação da frota de caminhões da Limpeza Pública e substancialmente ampliada a coleta seletiva de resíduos na cidade, com um incremento de 30 % com relação ao ano de 2009.
Concluímos o processo licitatório de limpeza pública, elaboramos o Projeto Executivo do Aterro Sanitário e do Estudo de Impacto Ambiental na área da Palestina, e avançamos no processo de implantação do consórcio inter municipal para construção do Aterro Sanitário, com a ratificação do protocolo de intenções em Aracaju, Socorro e São Cristóvão.
Ainda com o foco na questão ambiental, implantamos Projeto Piloto de Compostagem no Aterro da Terra Dura, com produção de adubo para uso nas áreas públicas, e, dentro do Projeto "Plantando Cidadania", realizamos o Plantio e manutenção de 30 mil mudas em toda a cidade;
No ano de 2010 a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) realizou um trabalho de prevenção e atuou de forma intensa para preservar ao máximo a integridade física dos aracajuanos. Os danos ocasionados pelas fortes chuvas de verão foram atenuados graças à ação conjunta de diversas secretarias, sobretudo em áreas de risco.
Neste início de 2011, como resultado de estudos realizados no ano passado, apresentamos o plano de contenção das encostas habitadas no Município de Aracaju, a fim de prevenir a ocorrência em nossa cidade das lamentáveis tragédias no Rio de Janeiro que abalaram o nosso país.
Para atingir tal desiderato, buscamos a liberação de R$ 5 milhões em recursos federais, através de negociação com o Ministério da Integração Nacional. Mas, com recursos próprios do município, na ordem de R$ 714.521,37, já estamos realizando a obra de retenção das encostas do bairro América.
No âmbito do lazer, o Município de Aracaju continuou a desenvolver, mesmo em um ano de crise financeira, todos os eventos e atividades que rotineiramente movimentam a cena cultural da nossa cidade.
Além da realização dos eventos tradicionais e de destaque retumbante, como o Projeto Verão, o Forró Caju, o Reveillon na Orla de Atalaia e o carnaval de rua, Aracaju começa a despontar como uma excelente opção para o natal, em virtude das belas paisagens ofertadas pela iluminação diferenciada de diversos prédios públicos e privados, da montagem de presépios gigantes, de apresentações de grupos teatrais, da árvore gigante montada pela Energisa e dos elementos de decoração espalhados nos principais pontos de acesso da cidade, criando um clima lúdico e belo que está atraindo turistas de todo o Brasil.
Também foi realizada a 1ª Virada Cultural do Município de Aracaju, atividade inédita em nosso Estado, que proporcionou aos aracajuanos, no mês de março, 24 horas de arte e lazer em 28 pontos da cidade, com competições esportivas, teatrais, exibição de filmes, espetáculos teatrais e circenses, e realização de shows com artistas nacionais e locais, em cinco palcos estrategicamente montados no Santos Dumont, Bugio, bairro Industrial, Passarela do Caranguejo e no Conjunto Augusto Franco, com o intuito de fortalecer a cidadania em todas as áreas da cidade, promovendo a tão buscada qualidade de vida para todos.
Em janeiro de 2010, foram apresentadas as alterações substanciais nos patamares remuneratórios dos grupos de servidores do Poder Executivo Municipal.
Além da já mencionada implantação do Piso Salarial dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino, foram elevadas substancialmente as remunerações e os vencimentos dos Procuradores, Engenheiros, Fiscais de Obras, Guardas Municipais, Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, numa prova inconteste do compromisso da Administração atual com os seus servidores, cristalizando o primado da justiça salarial com prudência e segurança.
Foi apresentada, inclusive, a tabela de vencimentos dos servidores da Administração Geral com as revisões para o ano de 2011, fato inédito em toda a história da Prefeitura de Aracaju, e que representa uma melhoria substancial do parâmetro remuneratório da categoria.
Importante ressaltar que todas as revisões salariais foram previstas para implementação a partir do mês de janeiro, diferentemente do que ocorria em anos anteriores, com o intuito de privilegiar os servidores beneficiários dos reajustes antecipadamente.
Foram também beneficiados os servidores municipais com a extensão do convênio IPES/Saúde aos inativos, atendendo a uma demanda antiga dos aposentados e pensionistas da Administração Pública Municipal.
Ao todo, no ano que se passou, foram incorporados ao quadro de pessoal, para atender as demandas da administração do município e possibilitar a oferta de serviços com mais qualidade, via processo seletivo público, 648 novos servidores, dentre médicos, psicólogos, assistentes sociais, educadores, engenheiros, arquitetos, professores de educação física etc.
Quanto à Guarda Municipal de Aracaju, várias foram as realizações em 2010. Além do reajuste salarial diferenciado, que chegou ao percentual de 46%, foram promovidos cursos de habilitação para o avanço dos guardas municipais na carreira.
Maximizamos o ciclopatrulhamento existente, e firmamos um convênio com o Ministério da Justiça no qual está previsto o repasse de mais de R$ 2,5 milhões para aquisição pela Guarda Municipal de Aracaju de novos veículos, motocicletas, bicicletas, armas não-letais e demais equipamentos que irão incrementar substancialmente o serviço prestado pela instituição.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Para o ano de 2011, iniciamos com uma perspectiva alvissareira: atingimos, pela primeira vez em nossa história, uma previsão orçamentária com patamar acima de 01 (Hum) bilhão de reais, mais precisamente R$ 1.065.055.775,00 (Hum bilhão, sessenta e cinco milhões, cinqüenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais).
Conseguimos, em 10 anos, multiplicar em quase seis vezes o orçamento, isso sem aumentar um imposto sequer. Isso demonstra a ética e o zelo com que temos administrado o nosso município, sem onerar o cidadão aracajuano.
Do total de recursos apresentados no orçamento para 2011, R$ 305 milhões serão destinados à saúde e R$ 180 milhões deverão ser aplicados na realização de obras. Na educação, o investimento deverá ser na ordem de R$ 160 milhões.
Além dos recursos próprios, contaremos, em 2011, com verbas do Governo Federal no valor de R$ 100 milhões, no âmbito da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Vários projetos apresentados pelo Município de Aracaju já foram aprovados e deverão resolver problemas históricos de diversas localidades.
Para a Zona de Expansão, foram aprovados os projetos de construção de dois canais considerados fundamentais para reduzir os alagamentos da região. Com 3,2 km de extensão, o Canal Beira Mar vai beneficiar cerca de 20 mil moradores. Serão investidos cerca de R$ 25 milhões na drenagem de uma área total de 3,76 km². Já o Canal Costa do Sol terá 1,5 km de extensão. A área drenada será de 1,36 km², contemplando aproximadamente 20 mil habitantes.
No Loteamento Aruana, localizado ao lado do Tecarmo, entre a avenida Melício Machado e os novos quiosques construídos pela Prefeitura de Aracaju, serão realizadas obras de drenagem e pavimentação, também com recursos do PAC 2. O investimento será de R$ 11,3 milhões e cerca de 2.000 pessoas serão beneficiadas.
Conseguimos também junto ao Governo Federal a aprovação do projeto de construção de um novo conjunto habitacional no bairro Santa Maria, onde serão erguidas 520 habitações com toda a infraestrutura. Ainda no bairro Santa Maria, iniciaremos, com recursos do PAC 2, obras de infraestrutura com drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no loteamento Marivan.
Na comunidade do Pantanal, no Inácio Barbosa, investiremos R$ 2,5 milhões provenientes do PAC 2 em obras de drenagem, esgotamento, abastecimento de água e pavimentação. Também foi aprovado no PAC 2 um projeto voltado à melhoria da infraestrutura do Loteamento Nova Liberdade, que vai beneficiar cerca de 10 mil moradores. O investimento será de R$ 17,5 milhões.
Duas grandes praças do PAC 2 deverão ser construídas em Aracaju, nos moldes da Praça da Juventude. Os bairros Olaria e 17 de Março vão ganhar espaço de lazer com cinema, telecentro, biblioteca, salas multiuso, pista de skate, jogos de mesa, Espaço Criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, pista de caminhada e kit básico esportivo.
Serão construídas ou reformadas 12 Unidades de Saúde de Família (USF) da cidade. As localidades contempladas serão: Mosqueiro, Santa Maria, Luzia, Porto D'Anta, Suissa, Atalaia, 17 de Março, Bugio, Santa Lúcia, Santos Dumont, Santa Maria e Jabotiana.
Nós também alcançamos a tão almejada liberação, junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, da operação de crédito externo no valor de US$ 30,25 milhões de dólares - o equivalente a quase R$ 50 milhões de reais - entre o Município e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao Programa Procidades, com obras de infraestrutura e mobilidade urbana que vão desenvolver ainda mais a nossa cidade.
Serão ainda grandes destaques em 2011 a entrega do Centro de Atendimento ao Cidadão da Construção Civil, a finalização da recuperação estrutural da ponte sobre o Rio Poxim, na Estrada da Jabotiana, e o término das obras de interligação do bairro Jardins ao bairro Novo, com a construção da Ponte Procurador Gilberto Vila-Nova de Carvalho.
Continuaremos as discussões e a análise de projetos para integração de novas áreas ao sistema de transporte coletivo e a utilização de novas alternativas ao sistema de transporte atual, a exemplo da utilização de veículos sobre trilhos e corredores exclusivos para ônibus.
A participação popular será aperfeiçoada e ampliada. Criaremos a Secretaria Municipal de Participação Popular, que terá como meta não só aproximar o aracajuano das discussões acerca do desenvolvimento e da resolução dos problemas da cidade, mas também atuar na promoção dos direitos da mulher, das pessoas com deficiência e da igualdade racial e de gênero.
De igual forma enviaremos projeto a esta Casa Legislativa para a criação da Secretaria Municipal de Esportes, que irá atuar fortemente na utilização do esporte como instrumento de inclusão social, evitando que os jovens adentrem no universo da ilicitude ou das drogas, mas também terá o desafio de garimpar talentos que representarão nossa cidade nas Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016.
Daremos continuidade ao processo de formatação de um novo caminho para a gestão pública, focado na criatividade, inovação e sustentabilidade, e ampliaremos o projeto Aracaju, Capital da Inovação, que envolve uma série de medidas inovadoras nos campos da tecnologia, do meio ambiente e da mobilidade urbana.
Ampliaremos as medidas de inclusão digital previstas no projeto Aracaju Digital, já iniciadas em 2010 com o programa Um computador por aluno, na rede municipal de ensino público, e com a disponibilização de acesso livre à internet no Parque da Sementeira e em seis novos ônibus do transporte urbano coletivo da cidade.
A meta a ser atingida até 2012 é de abranger 30% da cidade com acesso livre à internet via WI-FI, sendo que, nos próximos meses, disponibilizaremos o benefício para o bairro Bugio, para o calçadão da 13 de julho e para uma praça no Centro de Aracaju.
Inseridos neste contexto, estão previstos para este ano a instituição da Nota Fiscal Eletrônica, do sistema de monitoramento via GPS do serviço de limpeza pública da cidade, e do Programa Conexão Saúde, que visa a modernizar todo o atendimento e a gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inclusive com a disponibilização de prontuário via internet ao usuário do SUS.
Senhoras e Senhores Vereadores,
Manteremos, ao longo deste ano, o respeito e o diálogo com todas as esferas governamentais e privadas, mas não olvidaremos do compromisso que firmamos, e mantemos firme e imutável, de colocar o povo aracajuano SEMPRE em primeiro lugar.
Continuaremos a realizar parcerias com Governo do Estado e com a Presidência da República, para o desenvolvimento dos projetos municipais de infraestrutura necessários para a consecução do nosso objetivo de consolidar Aracaju, cada vez mais, como a capital brasileira da qualidade de vida.
Mas, seria em vão o nosso esforço sem que houvesse o apoio incontido desta Nobre Casa Legislativa, que busca, de modo irrestrito, incansável e corajoso, a resolução das demandas que emergem da sociedade aracajuana.
Desejo a todos os senhores e senhoras pleno sucesso no ano que se inicia. O Poder Executivo está de braços abertos as Vossas Excelências para que, juntos, possamos atingir o nosso objetivo em comum de fazer Aracaju avançar cada vez mais".
Muito obrigado a todos.
Aracaju, 15 de fevereiro de 2011.
EDVALDO NOGUEIRA
Prefeito de Aracaju
