Na noite dessa quarta-feira, 16, durante reunião com famílias do Riacho do Cabral, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assegurou que vai lutar ao lado da comunidade para garantir a permanência dos moradores no local. A área, que fica à margem do Rio do Sal e pertence à União, é considerada de proteção ambiental permanente. Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pede a derrubada das casas construídas no local e a recuperação ambiental do terreno.
No encontro com os moradores da localidade, ocorrido na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Bugio, o prefeito esclareceu que não foi o município que propôs a ação e disse que é contra a derrubada das casas. "É o Ministério Público Federal que está querendo que a área seja desocupada. A Prefeitura de Aracaju entende que as famílias que lá estão, algumas há mais de 30 anos, devem permanecer no local. Tanto é que nós realizamos ali várias obras: pavimentamos ruas, fizemos calçadas, implantamos redes de água e esgoto", lembrou.
Um levantamento realizado em outubro do ano passado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), por determinação da Justiça, apontou que residem na área 1.120 famílias, das quais 868 foram cadastradas. As demais optaram por não fazer o cadastramento. "Faremos de tudo para que todas as famílias fiquem onde estão. Vocês vão contar comigo para isso. Estou do lado de vocês nessa batalha", garantiu Edvaldo.
De acordo com ele, a Procuradoria Geral do Município vai brigar na Justiça contra a desocupação da área. O prefeito também determinou que a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) não disponibilize máquinas nem homens para derrubar as casas, caso a Justiça acate o pedido do Ministério Público Federal. "Se a Justiça quiser fazer isso, ela terá que contratar tratores, porque as máquinas da prefeitura não serão utilizadas para esse fim", afirmou.
Demolições
Em outubro do ano passado, a Justiça atendeu parcialmente o pedido do MPF, determinando a demolição somente dos imóveis desabitados e das construções não finalizadas. Na ocasião, 34 casas foram derrubadas, mas a Prefeitura de Aracaju identificou que em cinco delas havia residentes. Segundo Edvaldo, o município vai dar todo o apoio a essas cinco famílias, que serão transferidas, quando possível, para habitações que estão sendo construídas pelo município em outras localidades.
O prefeito lembrou que a Justiça, também em outubro de 2010, proibiu novas construções no local. Casas erguidas na área depois dessta data, segundo ele, podem ser derrubadas, e a prefeitura não poderá agir nesses casos. Para evitar problemas, Edvaldo pediu a colaboração de toda a comunidade do Riacho do Cabral e disse que novas reuniões devem acontecer entre representantes dos moradores e o novo secretário de Assistência Social, Bosco Rolemberg.
Apoio
A mensagem do prefeito foi bem recebida pelas famílias que compareceram à reunião dessa quarta-feira. A dona de casa Pureza Nascimento, que mora no Riacho do Cabral há três anos com o marido e duas filhas, disse que era exatamente isso que a comunidade esperava dele. Para ela, o prefeito está agindo com sensibilidade e bom senso, mostrando que se preocupa com o povo.
"Na qualidade de representante do povo, ele tinha que nos dar esse apoio. O prefeito está sendo sensato e transparente. Ele não fez promessas, até porque quem vai decidir essa questão é a Justiça, mas disse que vai se somar a nós, e isso é muito importante. A gente só tem a agradecer, e vamos rezar para que tudo dê certo", disse Pureza.
Alegações
O procurador do município, Samuel Spontan, destacou na reunião que a Prefeitura de Aracaju é ré na ação movida pelo MPF porque a ela foi imputada a responsabilidade de fiscalizar a área e evitar novas construções. "Nós não entendemos dessa forma. Uma das principais alegações do município é que a fiscalização deve ser feita pela União, já que aquela área é da União. Esse trabalho deveria ser feito pelo Ibama ou pela SPU [Superintendência do Patrimônio da União]", defendeu.
Spontan também acredita que, dado o longo período de ocupação e a extensão da intervenção humana, a recuperação ambiental da área, da forma como a União pretende, não é possível. "Vamos processar a ação para que haja o julgamento final e, se necessário, recorreremos a instâncias superiores", disse.
Presenças
Além do procurador Samuel Spontan, participaram da reunião com os moradores do Riacho do Cabral o Padre da Paróquia Santuário Nossa Senhora Aparecida, Cássio Santos de Souza; a atual secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosária Rabelo; o chefe de gabinete do Prefeito, Bosco Rolemberg, que a partir da semana que vem assume o comando da Semasc; o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Paulo Costa; e a vereadora Karla Trindade.
