A valorização do magistério é uma das prioridades da Prefeitura de Aracaju. Desde o ano passado, a administração concedeu à categoria o maior aumento salarial do município. Os professores receberam um reajuste entre 44,37% e 5,14%, totalizando um reajuste médio de 15,65%. O salário médio dos profissionais ficou em R$ 2.500,00, sendo que o pagamento para os profissionais iniciantes foi estabelecido em R$ 1.024,00. Na época, o valor estava acima do piso instituído nacionalmente para a classe.
Os percentuais de reajuste são escalonados, sendo maiores para os níveis iniciais e menores para os níveis finais, ou seja, os percentuais decrescem ao longo da tabela. O aumento médio para os professores mais antigos (letras G, H e I) chega a 12,42%. Além da concessão do reajuste salarial, a prefeitura proporcionou uma série de benefícios para a reestruturação e qualificação do quadro de servidores da educação. O impacto destes investimentos foi de cerca de R$ 60 milhões na folha de pagamento do município.
Entre os principais benefícios, os professores têm garantida por lei a realização contínua de concurso público e a manutenção de 60 dias de férias anuais. Outra conquista importante é a formação continuada do magistério, que divide o regime de trabalho semanal de 40h em 20h semanais em sala de aula, e mais 20h semanais de estudos e outras atividades complementares para a sua formação. Esses benefícios são importantes investimentos na política de progressão salarial e estabilidade de carreira da classe.
Negociação
Segundo Bosco Rollemberg, ex-chefe de gabinete da Prefeitura e atual secretário da Assistência Social e Cidadania (Semasc), um breve retrospecto dos avanços conseguidos pela categoria indica os contínuos investimentos da PMA. "Mesmo os professores divergindo em relação ao modo como a administração aplica o reajuste salarial, a categoria deve reconhecer os significativos avanços na política de valorização da classe", defende.
Segundo Bosco, a disposição da PMA em manter o canal de negociações aberto é uma prerrogativa da atual gestão. "Nunca ficamos indispostos a conversar com os representantes e líderes sindicais da categoria. Pelo contrário, a iniciativa em conversar com cada classe de servidores municipais vem desde o ano passado. Por enquanto, a administração ficará impossibilitada de conceder novos reajustes acima do esperado, já que o orçamento do município passa por novas adequações", explica o secretário.
Valorização
De acordo com levantamento de 2010, o município de Aracaju conta com um total de 1.810 professores. Atualmente, 1.611 estão em atividade de docência na capital. Dentro deste quadro, 352 atuam na educação infantil, 437 atuam do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e 654 atuam do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. O restante é composto por profissionais atuantes na área de direção e coordenação das escolas, como também os que atuam no setor de orientação pedagógica.
Números da Secretaria Municipal de Educação (Semed) mostram um salto qualitativo no nível de formação dos professores nos últimos anos. Os dados apontam que 104 professores possuem formação em nível médio (6,45%); 537 possuem nível superior (33,33%); 932 possuem especialização (correspondendo a 57 e 85% do quadro geral de magistério) e 32 possuem o título de mestres e doutores (2,35%). Em exigência à Lei Municipal 051/2001, referente ao plano de carreira e valorização do magistério público, a prefeitura contabiliza a convocação de mais de 951 professores aprovados em concurso, entre os anos de 2011 a 2007.
