Para manter os serviços básicos e os investimentos em obras, a Prefeitura de Aracaju depende do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O tributo, cobrado anualmente, é parte fundamental da arrecadação municipal. A verba é aplicada na construção de praças, escolas, unidades de saúde, casas populares, obras de infraestrutura e ainda no pagamento do funcionalismo público. Além disso, os recursos custeiam quase que totalmente os serviços públicos essenciais.
Este ano, a primeira fase da cobrança do IPTU aconteceu no mês de fevereiro. A cota única e a primeira parcela do imposto venceram no dia 7. Cerca de 50% dos aracajuanos optaram pelo pagamento em cota única, segundo o secretário de Finanças do município, Jeferson Passos. Em 2010 a arrecadação chegou a aproximadamente R$ 47 milhões. Já em 2011 a expectativa é que esse valor seja superado. "Estimamos que este ano a arrecadação chegue a R$ 52 milhões", conta Jeferson.
O imposto é calculado com base no valor do imóvel, mas nem todos são obrigados à pagar. Famílias com renda inferior à R$ 930,00 e imóveis cuja avaliação feita pela PMA é de até R$ 6.082,00 são isentas. Nessa situação encontram-se 50 mil imóveis na capital. As pessoas que se enquadram em uma dessas categorias mas não solicitaram a isenção na Sefin têm que pagar o imposto. Para ficar isento no próximo ano, é necessário procurar um dos postos de atendimento da PMA e requerer o beneficio.
Aplicação
A arrecadação do IPTU é utilizada em benefício dos cidadãos aracajuanos e já tem destino certo: 25% para educação; 17% para saúde; e 58% para os demais setores da PMA. Este ano, o dinheiro será usado em diversas obras. "Agora em 2011 nós teremos, por exemplo, a continuação das obras de drenagem e pavimentação na Atalaia, que serão feitas com recursos do município", exemplifica Jeferson.
A Orla Pôr do Sol, no Mosqueiro, é uma das obras que receberam recursos municipais no ano passado. Através de um investimento de R$ 5,4 milhões, foram construídos no local diversos equipamentos, como pier, calçadão, parque infantil, módulo policial e ponto de apoio para pescadores. Próximo ao local, a Escola Ensino Fundamental (Emef) José Carlos Teixeira também recebeu verbas do IPTU. Lá foram investidos mais de R$ 729 mil na reforma e ampliação da estrutura.
Cidadania
O secretário Jeferson Passos lembra que o pagamento do IPTU é um exercício de cidadania e que o tributo tem destinação social. Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode se dirigir a qualquer agência do Banese, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Casas Lotéricas.
