Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae) aprovaram nesta quinta-feira, 3, o relatório de prestação de contas da merenda escolar no município de Aracaju referente ao ano de 2010. A prestação de contas, que atesta investimentos de quase R$ 3,5 milhões com recursos próprios da Prefeitura de Aracaju, foi realizada por técnicos da Secretaria Municipal da Educação (Semed) e enviada ao conselho para avaliação e elaboração de um relatório com a participação da nutricionista e diretora do Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar (Denae) da Semed, Andréa Porto.
"Elaboramos o relatório com cautela, a fim de obedecer todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Concluímos que não foram encontradas irregularidades na prestação de contas, uma vez que foram verificadas as notas fiscais e extratos bancários originais, bem como outras documentações exigidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", ressalta o presidente do Comae, Ivanildo Gonzaga.
A aquisição de alimentos fornecidos para as escolas municipais é feita mediante processo licitatório, que se dá por meio de pregão presencial. Os produtos são avaliados por uma Comissão de Controle de Qualidade, composta por nutricionista, técnicos da Prefeitura de Aracaju e membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), que verificam se os alimentos atendem todas as especificações exigidas em edital.
De acordo com Andréa Porto, que elabora um cardápio específico para cada faixa etária, uma alimentação de qualidade é fundamental para o bom desenvolvimento físico e intelectual dos meninos e meninas. "Além de ser elaborado por nutricionista, o cardápio ainda é aprovado por membros do Comae. Nele, são respeitados os hábitos alimentares de acordo com a cultura local", explica a diretora do Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar da Semed.
Relatório
O relatório anual de gestão sobre a execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aponta também a frequência da entrega dos gêneros alimentícios, distribuídos nas unidades de ensino de acordo com o seu grau de perecibilidade e condições de armazenamento. Os mapas de distribuição da merenda escolar são semanais e mensais, respeitando as opções do cardápio. "Os membros do conselho verificaram a aceitação da alimentação escolar. Em suas frequentes visitas às escolas, eles puderam observar que a adesão do aluno à merenda se dá de forma variável. Tal variação se deve às diferentes faixas etárias, ao turno em que o aluno estuda, bem como a região", acrescenta Andréa Porto.
Ainda constam no relatório os critérios a serem obedecidos pelos fornecedores. As empresas devem entregar os produtos de acordo com a decisão feita sobre cada gênero no processo de licitação. No caso de produtos industrializados, estes devem estar com a embalagem íntegra e com todas as informações a respeito do produto e do fornecedor, além da data de fabricação e validade visíveis. As carnes e hortifrutis não devem apresentar qualquer alteração em suas características organolépticas (cor, sabor, odor, textura) e devem ser transportados em veículos apropriados, respeitando a temperatura adequada.
Checagem
Os coordenadores gerais são os responsáveis pelo recebimento e conferência dos gêneros, por isso podem realizar sua devolução, caso os mesmos não estejam de acordo com as determinações. Segundo o representante de pais do Comae, Amintas dos Santos, como mantém seus dois filhos matriculados em escolas municipais, a função de fiscalizador é exercida constantemente em seu dia a dia.
"Participo ativamente das decisões do conselho e procuro expor sempre minha opinião a respeito da qualidade da merenda fornecida aos estudantes. Enquanto conselheiro, atento para todos os critérios que devem ser respeitados e avalio continuamente o resultado dos trabalhos", diz Amintas.
